A desoneração de PIS/Pasep e Cofins para os smartphones é vantajosa para o mercado como um todo, opinou nesta terça-feira (09) o líder do governo no Senado, Eduardo Braga (PMDB/AM). Ele informou que como a desoneração de impostos beneficia diretamente o consumidor, as vendas deverão aumentar e, consequentemente, haverá aumento da produção e geração de mais empregos.

“A medida beneficia produtores de smartphones do Polo Industrial de Manaus e de todo país. Essa é uma luta que vínhamos travando desde 2011 com o governo, de que esse benefício fosse dado diretamente ao consumidor, que agora poderá pagar menos por um aparelho de celular com acesso a internet banda larga”, disse.

A desoneração de impostos começou a valer hoje, a partir da publicação de decreto assinado pela presidenta Dilma Rousseff e publicado no Diário Oficial da União. A desoneração levará a uma redução de 30% dos preços dos chamados telefones inteligentes fabricados no Brasil com valores de até R$ 1,5 mil.

O decreto prevê que um ato do Ministério das Comunicações definirá as características técnicas que o celular deverá ter para ser considerado um smartphone com internet em alta velocidade e consequentemente ser desonerado. Segundo informações da assessoria do órgão, dentre as características técnicas necessárias do celular estão o wi-fi, aplicativo de navegação e de correio eletrônico, sistema operacional que disponibilize kit de desenvolvimento por terceiros, tela igual ou superior a 18 cm2, teclado QWERTY e aplicativos desenvolvidos no país, inclusive por terceiros. Adicionalmente, o ministério poderá em seu ato estabelecer valores inferiores ao previsto no decreto, a depender dos requisitos técnicos estabelecidos.