DPE realiza ação para regularizar títulos de imóveis
Manaus/AM - Nos dias 5 e 6 de Abril, a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) terá atendimento especial para pessoas que desejam regularizar a titularidade de imóveis, dar encaminhamento aos processos de usucapião e disputas de posse.
A ação vai atender pessoas de baixa renda que ainda não possui o título de propriedade dos imóveis onde residem, bem como aqueles que ocupam propriedades privadas a tempo suficiente para ter a posse do imóvel por usucapião. Também serão atendidas as pessoas que já estão em disputas de posse de terra, como em casos de processos de reintegração.
Para participar da ação, é necessário levar os documentos pessoais, comprovante de residência, qualquer documento que possuir relativo ao imóvel em questão e nome e endereço de testemunhas, caso necessário para comprovação de ocupação do imóvel.
O atendimento acontecerá de 08h às 17h no auditório Nina Lins, da Universidade Nilton Lins, no parque das Laranjeiras, zona centro-sul de Manaus.
ASSUNTOS: Amazonas, DPE, posse de terra, propriedades, residências, terrenos, Amazonas