DPE vai apurar denúncias de poluição sonora causada por usina da Amazonas Energia
Manaus/AM - Uma usina da Amazonas Energia, localizada na avenida Nações Unidas, em Parintins, está sendo alvo de denúncias de moradores por causa de poluição sonora e pelo comprometimento estrutural de residências próximas à unidade. Um Procedimento para Apuração de Dano Coletivo (Padac) foi aberto pela Defensoria Público do Estado (DPE-AM), na última terça-feira (21), para apurar a ocorrência.
A Defensoria oficiou à empresa Amazonas Energia, para apresentar os estudos técnicos que demonstrem a média dos ruídos ocasionados pela atividade da usina Parintins, na escala de decibéis; os estudos técnicos que demonstrem a média nos últimos cinco anos dos ruídos ocasionados pela atividade da usina, na escala de decibéis; e também apresentar o plano de ação de atenuação de ruídos na usina, incluindo-se a existência de avaliação quanto à eventual mudança de local da usina.
A Defensoria também vai acionar à Secretaria de Meio Ambiente e Serviços de Limpeza do Município de Parintins, a fim de que providencie estudo sobre o impacto ocasionado pela atividade da usina na população que reside nas imediações da Avenida Nações Unidas.
O procedimento de apuração foi instaurado depois de ampla divulgação pela imprensa local de relatos de moradores da Avenida Nações Unidas, que residem em frente à usina, sobre o problema histórico de poluição sonora e de comprometimento da estrutura das residências em virtude de tremores, em tese, oriundos da atividade da empresa.
Diante das denúncias da população, no dia 18 de julho, uma equipe da Defensoria foi até o local para averiguar a situação, o que incluiu a gravação de vídeos. Naquele mesmo dia, a empresa Amazonas Energia divulgou nota de esclarecimento, informando que apresentaria plano de ação de atenuação de ruídos na usina.
O procedimento de apuração atende, ainda, um pedido formal encaminhado à Defensoria no dia 20, para que haja atuação da instituição em prol da população afetada
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