Dúvida que absolve não caracteriza erro estatal, decide juiz ao negar indenização no Amazonas
Foto: Reprodução
|
ouça este conteúdo
|
readme
|
0:00
1.0x
Manaus/AM - A 3ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Amazonas negou pedido de indenização por danos morais feito por um homem que foi processado por crimes ambientais e posteriormente absolvido por falta de provas. A juíza Marília Gurgel Rocha de Paiva concluiu que, como não houve erro ou dolo comprovado por parte do Estado, não se configura responsabilidade civil que justifique reparação.
Leia a matéria completa no Amazonas Direito.
Bastidores da Política - Proposta de redução da jornada de trabalho produz voto e desemprego
Bastidores da Política
Proposta de redução da jornada de trabalho produz voto e desemprego
Siga-nos no
O Portal do Holanda foi fundado em 14 de novembro de 2005. Primeiramente com uma coluna, que
levou o
nome de seu fundador, o jornalista Raimundo de Holanda. Depois passou para Blog do Holanda e
por
último Portal do Holanda. Foi um dos primeiros sítios de internet no Estado do Amazonas. É
auditado
pelo IVC e ComScore.
ASSUNTOS: Amazonas
