Manaus/AM - A reunião do Conselho de Desenvolvimento do Estado do Amazonas (Codam), prevista inicialmente para o dia 19 de abril, foi adiada para data a ser definida, em função da situação de emergência na saúde causada pelo novo coronavírus.

Para não prejudicar as empresas, os projetos industriais encaminhados serão remetidos à aprovação ad referendum do governador Wilson Lima, após análise técnica conjunta das secretarias de Estado de Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação (Sedecti) e de Fazenda (Sefaz).

Segundo o secretário de Estado de Desenvolvimento, Jório Veiga, a aprovação ad referendum dos projetos é parte do esforço que o Governo do Estado vem empreendendo para minimizar os eventuais prejuízos do setor privado com a queda da atividade econômica como um todo, a partir da crise gerada pela pandemia do coronavírus. “Estamos buscando soluções que possam diminuir o impacto dessa crise sobre as empresas, visando a manutenção dos empregos e de receitas”, disse o secretário.

Os projetos a serem aprovados pela Sedecti e Sefaz serão homologados, posteriormente, em reunião ordinária do Codam, quando a situação de crise estiver estabilizada.

Apresentação de projetos

A equipe técnica da Sedecti chama atenção para a necessidade de as empresas interessadas em requerer incentivos à produção, via Codam, apresentarem seus projetos dentro dos critérios técnicos definidos, atendendo sobretudo às exigências quanto à documentação. Os projetos podem ser enviados para o Sistema Incentive - Sistema de Gestão de Informações Técnicas e Econômicas de Empresas Incentivadas. A reunião de avaliação técnica dos projetos está prevista para o próximo dia 23.

Desde o início da situação de emergência no Estado, o Governo do Amazonas, via Sedecti e Sefaz, vem se mobilizando para facilitar, dentro do que prevê a lei, os processos necessários às operações das empresas do Polo Industrial de Manaus (PIM).