Ex-diretor de maternidade em Manaus é multado pelo tribunal de contas
![Multa ao ex-gestor da Nazir Daou supera os R$ 13 mil - Foto: Divulgação/TCE AM](https://www.portaldoholanda.com.br/sites/default/files/imagecache/2020_noticia_fotogrande/portaldoholanda-994568-imagem-foto-1amazonas.jpg)
Manaus/AM - Responsável pelas contas da Maternidade Dona Nazira Daou, em 2018, o ex-diretor-geral José Menezes Ribeiro Júnior, teve as contas reprovadas pelo colegiado do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), durante a 15ª sessão ordinária 2020 (8ª sessão virtual), nesta quarta-feira (3). A sessão por videoconferência, em plenário virtual, foi transmitida, ao vivo, pelas redes sociais do TCE-AM.
O ex-gestor foi multado em R$ 13,6 mil pelo relator das contas, auditor Alípio Reis Firmo Filho, que, após constatar irregularidade não sanada elencada por órgão técnico e pelo Ministério Público de Contas (MPC), se manifestou pela irregularidade das contas.
Ausência de justificativa de fracionamento de despesas de compras de materiais, foi a causa da reprovação e aplicação de multa ao José Menezes Ribeiro.
“É dever da administração planejar e programar a aquisição dos materiais e/ou contratação de serviços, a fim de evitar o fracionamento das despesas, realizando os procedimentos licitatórios em observação ao art. 23, da Lei de Licitações”, menciona o relatório do voto-relator.
José Menezes Ribeiro ainda pode recorrer da decisão, mas precisa quitar o valor da multa no prazo de 30 dias.
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ASSUNTOS: contas desaprovadas, gestão pública, Maternidade Dona Nazira Daou, multa, tce-am, Amazonas