Manaus/AM – O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), por meio da Promotoria de Justiça de Tefé, obteve a condenação de um homem a 30 anos e quatro meses de reclusão pelo crime de estupro de vulnerável. A decisão judicial, proferida na última semana, representa um marco no combate a crimes sexuais contra crianças e adolescentes na região.

A condenação foi resultado de uma investigação minuciosa, que reuniu provas contundentes, incluindo exame de conjunção carnal, relatos da vítima e depoimentos de testemunhas. Segundo a denúncia, o réu, tio da vítima, a perseguiu por cinco anos, oferecendo dinheiro e um celular em troca de favores sexuais.

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O promotor de Justiça Vítor Rafael de Morais Honorato, responsável pela acusação, sustentou que o réu cometeu os crimes de estupro de vulnerável (artigo 217 do Código Penal) e favorecimento da prostituição e exploração sexual (artigo 218 do Código Penal). A Justiça acatou os argumentos do MPAM, considerando a gravidade dos crimes, a culpabilidade do réu e as consequências para a vítima.

"A condenação evidencia a importância da atuação do Ministério Público na responsabilização criminal de autores desta espécie de delito e na proteção dos direitos das crianças e adolescentes", afirmou o promotor Vítor Honorato. "Essa resposta processual é a concretização do trabalho de toda a rede de proteção e uma resposta à sociedade de que crimes similares não ficarão impunes".

A pena, somada cumulativamente, foi de 30 anos e quatro meses de reclusão.