Manaus/AM – Edital abre inscrição para selecionar organizações da sociedade civil que estejam aptas a executar estudos e programas voltados à conservação e proteção ambiental, sobretudo nas unidades de conservação (UC) estaduais. O documento foi publicado pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema) no último dia 14.

A habilitação das instituições pode ser feita em até 30 dias úteis, a partir da publicação do edital. Podem participar do processo instituições privadas sem fins lucrativos que atendam às exigências previstas no edital de credenciamento.

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Os selecionados prestarão apoio técnico e desenvolverão ações nas seguintes áreas: pesquisa científica e inovação; conservação de recursos naturais; educação e sensibilização ambiental, monitoramento ambiental e de ameaças, monitoramento da biodiversidade, manejo de fauna silvestr, ordenamento pesqueiro, bioeconomia e produção sustentável, serviços ambientais, entre outros.

Por conta das medidas de contenção do coronavírus (covid-19) no Amazonas, os interessados em participar do credenciamento devem entregar a documentação exigida no edital via internet, pelo endereço eletrônico gabinete@sema.am.gov.br.

O edital completo está disponível no PDF abaixo.

Processo, recursos e resultado

O processo de credenciamento será realizado em uma única etapa - a de qualificação ou habilitação técnica das organizações não governamentais. Os documentos serão analisados por uma comissão composta por representantes da Sema.

O resultado preliminar das organizações que tiveram o credenciamento deferido será divulgado pela Sema até o quinto dia útil do mês, sendo o credenciamento considerado válido pelo período de um ano.

As organizações da sociedade civil não habilitadas nesta fase terão até cinco dias úteis, a contar da publicação, para apresentar recurso junto à Secretaria de Estado do Meio Ambiente. A lista final com o resultado dos nomes dos selecionados será divulgada no Diário Oficial do Estado e, também, no site institucional da Sema.