Manaus/AM - A deputada Joana Darc (União) apresentou Projeto de Lei na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) que visa estabelecer a inclusão dos nomes de deputados em placas de entrega de obras públicas no Amazonas. De acordo com a proposta, os nomes dos parlamentares devem ser incluídos nas placas de inauguração de obras que foram custeadas totalmente ou em parte por emendas destinadas por eles.

Atualmente, as placas de inauguração de obras públicas contêm apenas os nomes do governador, prefeitos, secretários ou de diretores-presidentes de autarquias.

Joana Darc quer que seja incluído na placa não apenas o nome do deputado, mas os seguintes dizeres: “‘Esta obra contou com recursos oriundos de emenda parlamentar do(a) Deputado(a)…’ seguida pelo nome do parlamentar e a legislatura da qual participou”, sugere a parlamentar em texto do projeto.

A deputada justifica que os parlamentares necessitam desse reconhecimento.

“É indiscutível que as ações e gestões desses parlamentares contribuem diretamente para a realização de obras públicas, aqui tratando especificadamente da área estadual; sendo perfeitamente justo e exequível o reconhecimento desse papel fundamental de nossos legisladores estaduais, com a inclusão do nome dos respectivos responsáveis pelos aportes financeiros direcionados através de emendas parlamentares nas placas de inauguração de obras públicas estaduais e/ou municipais, observadas todas as formalidades legais”, indica Joana Darc.

Confira o texto da proposta: