Justiça suspende descontos em benefício após idosa ser vítima de golpe no Amazonas
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Manaus/AM - A Justiça do Amazonas suspendeu os descontos no benefício previdenciário de uma idosa que foi vítima de um golpe. Golpistas, se passando por agentes do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), solicitaram documentos via WhatsApp para celebrar um contrato de empréstimo com o Banco PAN. O valor foi transferido para uma conta que não pertence à vítima. A decisão foi tomada pela juíza Lia Maria Guedes de Freitas, do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), que reconheceu o risco de dano irreparável e a probabilidade do crime.
A magistrada determinou a suspensão imediata dos descontos de R$ 255,00, que comprometiam cerca de 20% do benefício da idosa. A decisão foi baseada em provas, como conversas de WhatsApp, ausência de assinatura no contrato e extratos bancários, que demonstraram a fraude. A juíza também reforçou que instituições financeiras têm responsabilidade objetiva sobre fraudes realizadas no âmbito de suas operações.
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A medida reverte uma decisão anterior que havia negado o pedido de tutela de urgência.
ASSUNTOS: Amazonas
