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Lewandowski admite erro e refaz decisão sobre o Amazonas

Por Portal Do Holanda

29/06/2017 15h18 — em
Amazonas


Foto: Reprodução

O Ministro Ricardo Lewandowski fez republicar seu despacho liminar reconhecendo erro material e alterando a abrangência da decisão tão somente quanto à realização de novas eleições.

A íntegra da decisão corrigida diz: “Decisão republicada para correção de erro material. […] Em face do exposto, defiro a liminar para suspender a execução do cumprimento do acórdão daquela Corte especializada, TÃO SOMENTE QUANTO À REALIZAÇÃO DE NOVAS ELEIÇÕES, até o esgotamento das instâncias ordinárias, quer dizer, até a publicação do acórdão de julgamento dos embargos de declaração lá opostos. Comunique-se com urgência ao TSE e também ao TRE-AM. Publique-se.”

Com esta decisão, o deputado David Almeida permanece no governo do Amazonas até o final do julgamento.

O ministro também encaminhou os detalhes da decisão para o presidente da corte, Gilmar Mendes.

Na decisão anterior, Lewandowski havia sentenciado: 

“Em face do exposto, DEFIRO A LIMINAR PARA SUSPENDER A EXECUÇÃO CUMPRIMENTO DO ACÓRDÃO DAQUELA CORTE ESPECIALIZADA ATÉ O ESGOTAMENTO DAS INSTÂNCIAS ORDINÁRIAS, quer dizer, até a publicação do acórdão de julgamento dos embargos de declaração lá opostos. Comunique-se com urgência ao TSE e também ao TREAM. Publique-se.”


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O Portal do Holanda foi fundado em 14 de novembro de 2005. Primeiramente com uma coluna, que levou o nome de seu fundador, o jornalista Raimundo de Holanda. Depois passou para Blog do Holanda e por último Portal do Holanda. Foi um dos primeiros sítios de internet no Estado do Amazonas. É auditado pelo IVC e ComScore.

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