Na última sexta-feira(13), foi realizado a “Operação Transporte Clandestino”. O intuito da ação era tirar de circulação um ônibus de padrão rodoviário com rota Manaus-Humaitá operado de forma irregular por um empresa.

Desde dezembro do ano passado, a empresa atuava de forma clandestina, não possuindo permissão de tráfego por falta de documentação e cadastro. De acordo com o chefe do Departamento de Fiscalização de Transporte Rodoviário Intermunicipal de Passageiros da Arsam, Elton Cavalcante, além da parte burocrática não cumprida pela empresa, a estrada ainda não oferece segurança aos usuários, aumentando ainda mais o perigo do transporte realizado de maneira clandestina.

A operação foi realizada na avenida Djalma Batista, com o apoio do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas (Detran-AM) e Polícia Militar do Amazonas (PMAM). No momento da abordagem, os passageiros relataram que estavam de “carona”, provavelmente orientados pelo motorista da empresa. No entanto, um passageiro estrangeiro, que não entendeu o combinado, revelou que pagou R$ 180 pela passagem, caracterizando assim o flagrante da comercialização ilegal de bilhetes.

Apreensão - O veículo apreendido foi conduzido à Rodoviária Huascar Angelim em Manaus, para o desembarque de 27 passageiros, que foram orientados sobre o transporte clandestino flagrado como causa do impedimento da viagem. O condutor se recusou a assinar o auto de constatação de irregularidade e deixou o local levando consigo as chaves do veículo. Mesmo com a negativa, o veículo foi conduzido com um guincho ao parqueamento do Detran-AM. Os documentos do veículo e do condutor também foram apreendidos.

Por agir fora do controle estatal e de qualquer regulamentação, o transporte em situação irregular está sujeito à apreensão, impedindo o passageiro de chegar ao seu destino. Em caso de acidente, o usuário não poderá contar com nenhuma assistência, ou seja, não há garantias de direitos, ao contrário das empresas regulares, que tem por obrigação o pagamento do seguro obrigatório contra acidentes, por exemplo.