Manaus/AM - Em um esforço conjunto para melhorar a assistência às mulheres e meninas vítimas de violência de gênero e de negativas aos Direitos Fundamentais, o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) e a Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam) firmaram hoje um Acordo de Cooperação Técnica (ACT).

O ACT, assinado pela Ouvidoria da Mulher do MPAM e pela Procuradoria Especial da Mulher da Aleam, visa aumentar a interoperabilidade entre as redes institucionais de apoio. Ele formaliza um canal contínuo para o atendimento prioritário de casos, alinhado com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) 5 e 16 da ONU, que tratam da igualdade de gênero e da paz e justiça, respectivamente.

Jussara Maria Pordeus e Silva, ouvidora da Mulher do MPAM, destacou a importância de uma abordagem com perspectiva de gênero em todos os níveis do serviço público. O procurador-geral de Justiça, Alberto Rodrigues do Nascimento Júnior, enfatizou o compromisso em transformar os compromissos do acordo em ações efetivas.

A cerimônia de assinatura contou com a presença de diversas autoridades, incluindo representantes do MPAM, da Aleam e da saúde pública, reforçando o compromisso coletivo com o avanço e empoderamento das mulheres na sociedade amazonense.