No Amazonas, enchente leva município a decretar situação de emergência
Manaus/AM - O prefeito de Anamã, Francisco Nunes Bastos, editou decreto 255/2020 nesta terça-feira, dia 16, declarando o município de Anamã, localizado no rio Solimões, em estado de emergência em função da enchente que atinge a localidade.
Conforme o decreto, publicado na edição desta quarta-feira, dia 17, do Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas, 77% da área urbana está inundada, enquanto na área rural são 55% as áreas atingidas.
Pelo decreto, as autoridades podem “I - penetrar nas casas, para prestar socorro ou para determinar a pronta evacuação; II – usar de propriedade particular, no caso de iminente perigo público, assegurado ao proprietário indenização ulterior, se houver dano.”
O texto do decreto também prevê: "autoriza-se o inicio de processos de desapropriação, por utilidade pública, de propriedades particulares comprovadamente localizadas em áreas de risco intensificado de desastre”, entre outras medidas.
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