Manaus/AM - O dono de uma olaria localizada na rodovia AM-070 foi multado em R$ 200 mil durante uma fiscalização do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam), no Distrito de Cacau Pirêra, em Iranduba, no Amazonas. 

O responsável pela empresa foi autuado por descarte irregular de resíduos sólidos e material argiloso em Área de Preservação Permanente (APP), às margens do Rio Negro, e por operar em desacordo com a licença ambiental vigente. O caso foi descoberto após  denúncia formal feita à Ouvidoria do Ipaam.

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“Durante a vistoria, foi constatado que a olaria lançava resíduos diretamente sobre a APP localizada na orla do Rio Negro, caracterizando crime ambiental. Além disso, foi verificado o descumprimento das condicionantes 13 e 14 da licença de operação expedida pelo próprio Ipaam, que tratam especificamente da destinação correta dos resíduos sólidos gerados pela atividade”, disse o diretor-presidente do Ipaam, Gustavo Picanço.

O coordenador da Gerência de Fiscalização Ambiental (Gefa) do Ipaam, Marcelo Barroncas, destacou que, diante das irregularidades, o responsável pelo empreendimento foi autuado com dois autos de infração, cada um no valor de R$ 100 mil.

“O primeiro corresponde à deposição irregular de resíduos em área protegida, e o segundo, ao funcionamento da atividade em desacordo com a licença ambiental vigente. Como medida imediata, o Instituto determinou a paralisação da atividade de movimentação de terra na área atingida e notificou o responsável a adotar as providências necessárias para adequar o empreendimento às exigências legais e ambientais”, explicou Barroncas.

O infrator tem o prazo de 20 dias para efetuar o pagamento da multa e/ou 20 dias para apresentar defesa, conforme previsto no Decreto Federal nº 6.514/08.

Mais averiguações - Além da atuação na olaria, a equipe do Ipaam identificou outras áreas com sinais de degradação ambiental ao longo da rodovia. Em um dos trechos, foi observada uma área de supressão vegetal realizada no ano passado e posteriormente queimada, que atualmente encontra-se alagada em decorrência do período chuvoso. Em outro ponto, os fiscais identificaram uma área com extração recente de material argiloso, mas não havia ninguém no local no momento da abordagem que pudesse ser responsabilizado.