Manaus/AM - Com o retorno de atividades não essenciais no Amazonas, a Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz-AM) intensifica as operações de fiscalização de mercadorias irregulares para combater a sonegação fiscal. Na última semana, duas operações resultaram na apreensão de mais de R$ 600 mil em mercadorias. 

Na última sexta-feira (19), fiscais da secretaria apreenderam R$ 311 mil em mercadorias sem nota fiscal ou com documento inidôneo. A operação aconteceu no Porto de Manaus, no Centro da cidade, e contou com o apoio da Polícia Militar do Amazonas. Nas caixas apreendidas, havia mais de 1400 itens irregulares, entre caixas de frango, arroz e óleo de soja.

Ainda na sexta, em parceria com Polícia Rodoviária Federal (PRF), Polícia Federal (PF), Receita do Brasil e Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas (FVS-AM), outra operação surpresa apreendeu uma carga em um caminhão-baú na rodovia BR-174 (Manaus-Itacoatiara). A mercadoria, composta por acessórios de vestimenta e uso pessoal, também está avaliada no valor de R$ 300 mil.

Agora, os proprietários das cargas terão de pagar o imposto devido, além de uma multa de até 100% sobre o valor do tributo.

De acordo com o chefe do Departamento de Fiscalização (Defis) da Sefaz-AM, Diego Silveira, a Secretaria de Fazenda, com apoio de órgãos como a PRF, a Receita, a PF e a PM, tem intensificado a fiscalização no período de retomada da atividade econômica no estado.

“Neste segundo semestre, iremos reativar os postos de fiscalização de Humaitá e na BR-174”, explica, adiantando que a secretaria também trabalha a elaboração de uma legislação específica para o perdimento de mercadoria, que irá regulamentar o processo de leilão de mercadorias sem nota ou com documento irregular.

Além disso, ele explica, a atuação nos portos, aeroportos e regiões comerciais da cidade também será fortalecida. "Faremos de uma a duas operações por semana, mas a ideia é aumentar esse número neste segundo semestre".

Durante o período mais crítico da pandemia do novo coronavírus no Amazonas, a fiscalização presencial da circulação de mercadorias ficou limitada, a fim de preservar a saúde dos agentes fiscais, de acordo com orientação do Governo do Estado e protocolos dos órgãos sanitários nacionais e internacionais.