Manaus/AM - Um estudo que permite conhecer os municípios com maior demanda de passageiros por calhas de rios e quais as necessidades desses usuários foi realizado pela Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados e Contratados do Amazonas (Arsepam), durante o período da pandemia de Covid-19. A pesquisa, divulgada no final da tarde desta terça-feira (23) levou em consideração o transporte longitudinal, de perímetro livre, das viagens com saída a partir dos postos de fiscalização do órgão em Manaus.

Confira a lista dos municípios mais procurados pelos passageiros: 

No Alto Solimões: Tabatinga, Benjamin Constant, São Paulo de Olivença.
No Médio Solimões: Tefé,  Coari, Fonte Boa.
No Baixo Solimões: Manacapuru,   Iranduba, Codajás.
Na calha do rio Juruá: Carauari, Eirunepé, Envira
Na calha do Purus: Lábrea, Boca do Acre, Pauini
No Baixo Amazonas: Parintins, Maués, Barreirinha
No Médio Amazonas:  Itacoatiara, Autazes, Urucurituba
Na calha do Madeira: Manicoré, Humaitá, Borba  

*A única calha que não conta com fiscalização da autarquia na capital é a do rio Negro, que compreende os municípios de Barcelos, Manaus, Novo Airão, Santa Isabel do Rio Negro e São Gabriel da Cachoeira, que são acessadas por meio do Porto do São Raimundo, na zona oeste, sendo de responsabilidade do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit).

O objetivo do trabalho foi identificar se as linhas de transportes existentes atualmente são suficientes ou se há necessidade de oferta de mais linhas e contribuir para o processo de regulamentação da Lei nº 5.604, que regulamenta o Serviço Público de Transporte Hidroviário Intermunicipal de Passageiros e Carga no Amazonas. 

“Com esse trabalho, será possível avançar no processo de regulamentação da Lei 5.604 e, também, em um segundo momento, para conhecermos o perfil dos usuários desse transporte”, disse o diretor-presidente da Arsepam, João Rufino Júnior.

A Lei Estadual n° 5.604 dispõe sobre o Serviço Público de Transporte Hidroviário Intermunicipal de Passageiros e Cargas (SPTHI).  Após finalizada, a proposta será encaminhada para o governador Wilson Lima para sanção.  A pesquisa, feita pela Arsepam por meio do Departamento de Transporte Hidroviário (DETH), foi de março de 2020 a 31 de outubro de 2021. 

CALHAS DOS RIOS

No período, 411.205 usuários utilizaram embarcações para acessar municípios no estado. Ao todo, a Arsepam realizou 14.795 fiscalizações em 586 embarcações (barco motor, navio motor, ferryboats, lancha rápida e expressos ou a jato).  A base para a pesquisa foram os dados registrados durante as fiscalizações no Porto Público Privatizado de Manaus e nas balsas da Manaus Moderna, ambos no Centro, e no Porto da Ceasa, na zona sul. 

Para conhecer a real condição do transporte hidroviário no Amazonas, segundo Rufino Júnior, as equipes da autarquia fizeram visitas técnicas a Instalações Portuárias Públicas de Pequeno Porte (IP4) de alguns municípios do Amazonas. E, em breve, novas devem ocorrer para fortalecer a proposta, sendo a calha do Baixo Amazonas a próxima a ser conhecida e vistoriada.