Manaus/AM - Os dois policiais militares Euriclides Lira de Serra e Ramon Leonel de Barros foram condenados pelo assassinato de Paulo Custódio Alexandre dos Santos que estava em surto psicótico, ocorrido em 2008, na Avenida Ayrão, no bairro Presidente Vargas, em Manaus. A vítima foi espancada após danificar uma viatura policial.

De acordo com o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), os PMs foram condenados a 16 anos, sete meses e 15 dias de reclusão, cada um, em regime fechado, pelo crime de homicídio qualificado. 

Bastidores da Política - Cassada e condenada à prisão, Zambelli chora

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Cassada e condenada à prisão, Zambelli chora

O crime ocorreu na madrugada de 5 de agosto de 2008, na Avenida Ayrão, no bairro Presidente Vargas, em Manaus. De acordo com os autos, a vítima, em estado de surto psicótico, foi abordada pelos policiais. Apesar de a situação exigir assistência, os agentes iniciaram uma série de agressões físicas após imobilizá-la e algemá-la. O laudo necroscópico confirmou que as lesões causadas foram a causa da morte.

Segundo a sentença, o homicídio foi qualificado como torpe, motivado por vingança, uma vez que a vítima, durante o surto, teria amassado uma viatura policial. A denúncia também destacou que o crime foi cometido de forma a impossibilitar qualquer defesa por parte da vítima, devido à superioridade numérica dos agressores e ao uso de algemas.

Inicialmente, seis policiais militares foram denunciados por homicídio qualificado (art. 121, § 2º, incisos I e IV do Código Penal). Contudo, após análise das provas, o Ministério Público solicitou a absolvição de dois deles por insuficiência de elementos, o que foi acatado pelo Conselho de Sentença.

Ampliação da pena - O MPAM recorrerá da decisão para ampliar as penas dos dois condenados. “O julgamento reforça que, embora a polícia seja essencial para a segurança pública, abusos não serão tolerados, especialmente quando resultam na morte de quem deveria ser protegido. A atuação do Ministério Público, neste caso que tramitou por quase duas décadas, reafirma nosso compromisso com a defesa da vida e da sociedade”, declarou o promotor de Justiça Thiago de Melo, que representou o MP no caso.