Por causa de 100 mil votos, Chalub diz que cassar Henrique Oliveira é o mesmo que subtrair a cidadania
Se depender do voto da juíza federal Maria Lúcia Gomes, a cassação do deputado federal Henrique Oliveira (PR) será mantida. Ela deu parcial provimento aos embargos de declaração, mas manteve o acórdão que no dia 21 de fevereiro cassou o parlamentar.
O julgamento foi interrompido com o pedido de vista dos autos pelo desembargador Domingos Jorge Chalub. "Tenho de tirar umas dúvidas", disse o magistrado, afirmando que a cassação de um mandato conquistado com mais de 100 mil votos é como a perda da cidadania.
O juiz Marco Antônio Pinto da Costa entrou na discussão e disse que iria antecipar seu voto acompanhando na integra a relatora, mantendo a cassação e a inelegibilidade de 8 anos de Henrique Oliveira.
Diferente de Marco António, o juiz Victor André Liuzzi disse só iria se manifestar depois do voto vista de Domingos Chalub.
Na defesa de Henrique Oliveira, o advogado Marco Aurélio Choy disse que o relator original do processo que cassou o deputado, usou como provas citações contidas em um inquérito civil público, e não poderia fazê-lo, porque a Corte havia decidido que as provas eram ilícitas.
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ASSUNTOS: Chalub, Dimes da Costa Braga, Henrique Oliveira, TRE-Am, Amazonas