Manaus/AM - A Prefeitura de Manaus chegou a avaliar a possibilidade de encerrar o contrato com a concessionária Águas de Manaus, devido ao não cumprimento de metas no abastecimento de água e esgotamento sanitário. O contrato, firmado em 2000 e válido até 2045, foi criticado pela prefeitura, que aponta a baixa cobertura de esgoto, que atualmente chega a apenas 22% da cidade, enquanto o abastecimento de água atinge 95% das residências.

O prefeito David Almeida (Avante) destacou, em agosto de 2021, a preocupação com o histórico de investimentos insuficientes no esgotamento sanitário e solicitou um estudo técnico sobre a viabilidade do rompimento do contrato. "Está muito claro que a concessionária terá dificuldades para alcançar essa meta e isso tem nos preocupado. Há um déficit histórico de investimentos em esgotamento sanitário. Sabemos que esse serviço quando ofertado proporciona mais saúde para nossa população, por isso queremos esse estudo técnico", afirmou o prefeito David Almeida (Avante).

A empresa, por sua vez, defendeu que tem cumprido suas obrigações, destacando que, de 2018 a 2021, investiu R$ 466 milhões e planeja aplicar mais R$ 1 bilhão nos cinco anos seguintes. Na época, a relação entre a prefeitura e a Águas de Manaus estava sendo marcada por conflitos, especialmente em torno de um reajuste tarifário solicitado pela empresa. A prefeitura se opôs ao aumento, considerando-o inadequado para o momento econômico, mas a Justiça autorizou o reajuste. A disputa também envolvia multas aplicadas à Águas de Manaus por descumprimento do contrato, totalizando R$ 2,3 milhões, que foram contestadas pela concessionária.

A prefeitura também questionou a falta de avanços no atendimento ao esgotamento sanitário, com apenas 15 bairros atendidos em um total de 187. A administração municipal se baseia na Lei nº 14.026/2020, que exige que até 2033 as concessionárias de saneamento alcancem 99% de cobertura de água e 90% de esgoto, e acredita que a empresa não está conseguindo atingir essas metas.