Manaus/AM - A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) aprovou, nesta quarta-feira (23), o Projeto de Lei nº 324/2025, que reestrutura o quadro permanente de servidores efetivos da Casa. A votação, conduzida pelo presidente Roberto Cidade (UB), ocorreu no plenário Ruy Araújo. A medida é considerada essencial para a realização do concurso público previsto ainda para este ano.

De acordo com Roberto Cidade, a reorganização do quadro funcional é um passo necessário para a conclusão dos estudos técnicos e orçamentários relacionados ao concurso. “Precisamos aprovar este projeto para poder reorganizar o quadro dos servidores desta Casa, e assim viabilizarmos a conclusão dos estudos necessários para a realização do concurso público”, afirmou.

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Durante a sessão, o presidente reforçou que o certame será realizado no segundo semestre de 2025. Segundo ele, o processo foi iniciado em março e segue dentro do cronograma. A programação inclui a escolha da banca organizadora em maio, lançamento do edital em julho, realização das provas entre setembro e outubro, e homologação do concurso em dezembro.

Com a aprovação do PL 324/2025, o número de cargos efetivos será reduzido de 649 para 635, com a extinção de 14 cargos isolados. A mudança leva em consideração vacâncias decorrentes de aposentadorias e falecimentos. O novo quadro mantém funções como procurador, analista legislativo em diversas áreas e agente legislativo.