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Quatro decretos são prorrogados pela prefeitura de Manaus como prevenção à Covid-19

Por Portal Do Holanda

01/08/2020 8h51 — em
Coronavírus


Foto:  Arquivo Semcom

Manaus/AM - O prefeito de Manaus, Arthur Virgílio Neto, decidiu prolongar a vigência de quatro decretos que reforçam medidas preventivas à pandemia da Covid-19.  A edição do Diário Oficial do Município (DOM) desta sexta-feira (31), traz as prorrogações dos decretos de proibição de corte do abastecimento de água por inadimplência, de suspensão da cobrança de serviço de estacionamento rotativo, o Zona Azul, da suspensão temporária de concessão e autorizações para a realização de eventos e a continuação do regime excepcional de teletrabalho aos servidores municipais.

Essas medidas já vigoravam e tiveram sua validade estendida por meio dos decretos municipais 4.879 (Zona Azul), 4.880 (proibição de corte de abastecimento de água), 4.881 (teletrabalho) e 4.882 (suspensão temporária de licenças e concessões de eventos).

“Os números de óbitos e sepultamentos diminuíram, porém, a pandemia não passou. Como prefeito tenho obrigação de proteger o meu povo e por isso reafirmo todas as medidas que tomei como forma de evitar a propagação do vírus. Minha recomendação é para que todos evitem ao máximo contrair essa doença perigosa e traiçoeira”, disse o prefeito que retomou suas atividades na última quarta-feira (29) após passar por um tratamento para curar a infecção pelo novo coronavírus, juntamente com a primeira-dama Elisabeth Valeiko Ribeiro.

Abastecimento de água

Decretada desde o início da pandemia, a proibição do corte de abastecimento de água ganha vigência de mais 30 dias passando a valer até 31/8.  Essa determinação do prefeito Arthur Neto é baseada na necessidade básica de se ter água nas torneiras, principalmente durante uma pandemia, a qual a higiene é a principal arma de prevenção contra a Covid-1.

Outro ponto foi o abalo econômico que essa doença trouxe a milhares de famílias, que, neste momento, não podem de jeito nenhum ficar sem abastecimento de água motivado por inadimplência. 

Teletrabalho

Também, por mais 30 dias, foi prorrogado o decreto que instituiu o regime de teletrabalho, desde o mês de março, aos servidores municipais. As secretarias consideradas de serviços essenciais e que se excetuam desse decreto são Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), da Casa Militar, das secretarias municipais de Comunicação (Semcom), Limpeza Urbana (Semulsp), Infraestrutura (Seminf), da Mulher, Assistência Social e Cidadania (Semasc) e do Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU).

Eventos

Continuam suspensos até o dia 30/8, a emissão de qualquer tipo de licença, autorização ou concessão para a realização de eventos de qualquer natureza no âmbito do município de Manaus. O decreto também revoga qualquer liberação de evento que tenha acontecido antes do período de pandemia e ainda deixa claro que estes prazos podem sofrer novas prorrogações de acordo com o critério do prefeito.

Zona Azul

A suspensão da cobrança do serviço do sistema de estacionamento rotativo pago, o Zona Azul, decretada no mês de março, teve um tempo de prorrogação ainda maior que dos outros decretos, passando a vigorar até 30/9 deste ano. Assim continua suspensa a cobrança do sistema de estacionamento rotativo tanto no Centro da cidade quanto no bairro Vieiralves, onde o sistema já estava em funcionamento.


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O Portal do Holanda foi fundado em 14 de novembro de 2005. Primeiramente com uma coluna, que levou o nome de seu fundador, o jornalista Raimundo de Holanda. Depois passou para Blog do Holanda e por último Portal do Holanda. Foi um dos primeiros sítios de internet no Estado do Amazonas. É auditado pelo IVC e ComScore.

ASSUNTOS: Amazonas, COVID-19, dercreto prorrogado, Manaus, pandemia, Prefeitura de Manaus, Amazonas, Coronavírus

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