Manaus/AM - Antônio Félix dos Anjos Sobrinho foi condenado a 8 anos e três meses de prisão, por armar uma armadilha e matar Tiago Duarte Soares, em Atalaia do Norte, no Amazonas. 

De acordo com o TJAM, a decisão ocorreu em sessão de julgamento popular realizada na quarta-feira (03) pela Vara Única da Comarca de Atalaia do Norte. O crime ocorreu por volta das 00h40, de 2 de outubro de 2018, na rua Cunha Gomes, na casa do acusado, quando uma armadilha (espera) montada por ele com uma arma de fogo caseira disparou e acertou a vítima, um homem de 22 anos de idade.

De acordo com os autos, a armadilha foi montada por Antônio Félix para surpreender a vítima que, segundo ele, sempre adentrava em sua propriedade para praticar furtos.

Os jurados integrantes do Conselho de Sentença votaram pela condenação do réu por homicídio qualificado (praticado por motivo fútil e mediante emboscada), absolvendo-o da acusação de ocultação de cadáver.

A pena aplicada ao réu foi de 12 anos e quatro meses, mas pesou a favor dele o fato de não haver elementos, nos autos, a indicar a intensidade da violenta emoção e da injusta provocação da vítima. Com isso, a reprimenda foi reduzida em um terço, com base no art. 121, parágrafo primeiro, do Código Penal Brasileiro, ficando em oito anos e três meses.

“Noutro vértice, consoante o crivo do Conselho de Sentença, reconheço a causa especial de diminuição de pena prevista no artigo 121, parágrafo primeiro, do Código Penal, reduzindo a reprimenda em um terço por não haver elementos nos autos a indicar a intensidade da violenta emoção e da injusta provocação da vítima, devendo a dúvida pender em favor do réu. Assim, fixo a pena definitiva em 8 (oito) anos e 3 (três) meses de reclusão”, diz a decisão do juiz de direito Edson Rosas Neto.

O magistrado concedeu ao réu o direito de recorrer em liberdade.