Secretária de Saúde do Amazonas justifica porque não respondeu TCE sobre compra de respiradores
Manaus/AM - Nesta quarta-feira (13), o Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM) decidiu multar a secretária de Saúde do Amazonas, Simone Papaiz, em R$ 75 mil por não ter prestado informações sobre contrato com sobrepreço para compra de 28 respiradores. Em resposta, Simone disse que vai recorrer das multas e explicou que devido ao grande número de solicitações que a Secretaria de Saúde do Amazonas (Susam) vem recebendo por esclarecimentos acabou atrasando o envio de resposta ao TCE.
Simone Papaiz ainda fez questão de afirmar que tem total interesse em prestar todos os esclarecimentos aos pedidos feitos, não apenas pelo Tribunal de Contas, mas pelos demais órgãos de controle e classificou como fundamental a atuação do TCE.
“A transparência nesse momento é o nosso foco. Não há o que esconder e entendo que a Susam tem que ter como aliados os órgãos fiscalizadores, que vão nos respaldar e, futuramente, mostrar que tudo o que fizemos, as decisões que tomamos durante a pandemia, ocorreram dentro da legalidade”, frisou.
Ela explicou que, por conta do novo coronavírus, houve aumento no fluxo de processos de aquisições de equipamentos e serviços por parte da Susam, o que ocasionou também o aumento no número de pedidos de informações por parte dos órgãos de controle. Por isso, eventualmente, pode ocorrer a demora na prestação de informações de algumas dessas solicitações.
Todavia, a secretária ressaltou que, desde o início de maio, uma comissão de técnicos do TCE tem atuado junto à secretaria para o acompanhamento dos procedimentos de compras e contratações. E destacou que, especificamente em relação ao processo de aquisição dos 28 respiradores, a secretaria abriu sindicância interna para apurar informações necessárias para esclarecer qualquer dúvida dos órgãos de controle.
“Foi aberta com a minha assinatura e com o aval do governador, uma sindicância para que a gente possa sanar qualquer tipo de dúvida que surja nesse processo. Entendemos que o TCE, a sociedade e todos os demais órgãos de fiscalização estão corretos em cobrar transparência e estamos trabalhando para cumprir”.
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