Manaus/AM -  A Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz-AM) retoma nesta segunda-feira (8) os serviços de atendimento presencial ao público com a adoção de um plano que estabelece as regras de segurança sanitária nas dependências da Sefaz, como o distanciamento social de 1,5m e o uso obrigatório de máscaras de proteção por parte de servidores e contribuintes para reduzir o risco de contaminação pelo novo coronavírus.  

Os serviços de atendimento presencial ao público que retornam nessa segunda-feira são: Cadastramento; Parcelamento de Débitos de Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS); Desembaraço de Nota Fiscal; Plantão de Orientação Fiscal e todos os demais serviços disponíveis na Central de Atendimento ao Contribuinte, localizada no prédio Ozias Monteiro, anexo à sede da Sefaz-AM,  avenida André Araújo, 150, bairro Aleixo, zona centro-sul.

O gabinete do Departamento de Arrecadação (Dearc) e as gerências de Fiscalização (Gfis), de Cadastro (Gcad) e de Documentos Fiscais (GDFI) também retomam os atendimentos ao público na segunda (08/06), porém com a quantidade de servidores reduzida. Isso porque, além dos funcionários de grupo de risco, que devem continuar trabalhando no sistema home office, outros servidores que convivem com pessoas nesses grupos também podem solicitar o trabalho remoto mediante apresentação de laudo médico.

No dia 15 de junho, será a vez do retorno presencial dos serviços relacionados ao Documento de Apuração Mensal (DAM), ITCMD  e Correção de pagamentos. O retorno das atividades foi publicado nessa semana pela Sefaz, por meio da Portaria nº 174/2020, que regulamenta a retomada dos serviços de atendimento presencial ao público, em conformidade ao Decreto nº 42.330, que dispõe sobre o cronograma de retomada gradual das atividades econômicas em Manaus, a partir do dia 1º de junho.