Por Ana Celia Ossame, especial para Portal do Holanda

Os dados divulgados hoje pelo IBGE de que Manaus, a capital da Zona Franca, detém 7 das 8 Favelas e Comunidades Urbanas mais populosas do País e que o Amazonas tem 34,7% da sua população morando nessas mesmas condições, revela os efeitos da queda da renda e qualidade de vida da população, afirma o sociólogo Luiz Antônio Souza, professor da Universidade Federal do Amazonas (Ufam).

O levantamento do IBGE neste ano define que essas comunidades e favelas são moradias sem as mínimas condições necessárias.

De acordo com o órgão, dentre as 20 Favelas e Comunidades Urbanas mais populosas do País, oito estavam na Região Norte (sete delas em Manaus), sete no Sudeste, quatro no Nordeste e somente uma (Sol Nascente) no Centro-Oeste.

Já entre as unidades da federação com as maiores proporções de sua população residindo em Favelas e Comunidades Urbanas o Amazonas tem nada menos que 34,7%, Amapá, 24,4% e Pará, 18,8%.

Luiz Antônio destaca que nos anos de 2000, de toda a riqueza produzida pelo modelo Zona Franca, cerca de 15% era direcionado a salários, o que se constituía em uma transferência de renda para o trabalhador do Distrito Industrial.

“Agora, nos anos 2020, de toda a riqueza gerada, que se multiplicou ao se considerar o desenvolvimento e produtividade, apenas 7,5% a 8% é transferida para salários. Então, você teve aí, em duas décadas, uma expropriação da metade da renda destinada aos trabalhadores”, pontua o professor, lembrando que essa renda expropriada, desaparece da economia local.

Segundo Luiz Antônio, o trabalhador que nos anos 80, 90, 2000 conseguiu juntar dinheiro e comprar uma casa própria, porque ele tinha um volume de renda nessa direção, hoje ele já não tem mais. “E essa renda desaparece também da riqueza pública, que é o primeiro aspecto que a gente precisa considerar”, afirma.

Um segundo aspecto que o professor considera importante, analisando os dados do IBGE e é mudança da nomenclatura. Antes, o órgão definia esse tipo de moradia como aglomerados subnormais, mas agora usa a expressão que tem na sociedade: favela.

“O que é uma favela? É um glomerado urbano em que moradias não têm a estrutura mínima necessária, como água, saneamento básico, transporte público, enfim”, explica ele, destacando a inovação do IBGE em revelar, desnudar a contradição da sociedade, que é a capitalista, que gera tanta riqueza de um lado, mas gera muita miséria de outro.

O fato da Região Norte ser a região mais pobre do País e essa pobreza se expressar nas moradias, mostra, segundo Luiz Antônio, que não se consegue fazer o desenvolvimento econômico regional com massa salariais muito baixas.

Ao lembrar ainda do tamanho do déficit habitacional do Brasil e de haver mais de 8 milhões de moradias em favelas, o professor da Ufam destaca a quantidade de imóveis fechados, especialmente nos centros antigos das cidades.

“Vi isso em São Paulo e o mesmo vale para o centro de Manaus e nos demais centros urbanos estendidos das grandes cidades. É preciso a gente pensar que tipo de sociedade, que tipo de modelo de desenvolvimento capitalista, que não é capaz de oferecer moradia para as pessoas”, argumenta Luiz. 

Isso mostra, segundo ele, que a acumulação da riqueza, é cada vez mais concentrada, gerando milionários muito rapidamente, da outro lado da moeda, gera muita miséria igualmente rápido.

O sociólogo afirma que uma política pública de construção de moradias deve unir os três entes governamentais, federal, estadual e municipal e não atuar de forma só a construir, mas a devolver ao mercado imobiliário os imóveis vazios há décadas.

Para isso, uma solução seria o estímulo ao proprietário de um ou mais imóveis fechados a usá-lo para aluguéis ou concessões.

“Isso pode ser feito com isenção de imposto de renda sobre o faturamento ou aumentar a tributação sobre os imóveis vazios, para desestimular que continuem assim”, afirma Luiz, destacando que além dessas duas estratégias, que precisam ser combinadas, o Estado pode negociar com os devedores dos impostos a quitação ou redução das dívidas desde que os imóveis voltem a ser usados para gerar riqueza na sociedade.