Manaus/AM - O Ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o mandado de segurança solicitado por Walber Luís Nascimento, promotor de justiça aposentado do Ministério Público do Amazonas (MPAM). Nascimento buscava trancar a apuração de uma possível falta disciplinar contra ele, instaurada pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). O procedimento investiga a conduta do promotor em uma sessão de júri em Manaus, no dia 19 de junho de 2023.

O caso está relacionado a ofensas dirigidas a diversas autoridades, incluindo o atual presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. Durante a sessão, Walber Nascimento teria utilizado expressões desrespeitosas ao se referir a Lula, ministros dos Tribunais Superiores e outras autoridades do sistema judiciário, gerando grande repercussão. As ofensas teriam ocorrido enquanto o promotor fazia sua réplica à defesa do réu no julgamento.

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A investigação conduzida pelo CNMP aponta que o comportamento do promotor foi incompatível com a dignidade das instituições públicas e das funções que exercia. A apuração busca verificar se a conduta de Nascimento violou os princípios éticos e profissionais estabelecidos para membros do Ministério Público.

Apesar da negativa do STF em trancar a apuração, o procedimento disciplinar continua em andamento. O caso segue sendo analisado, e a defesa de Walber Nascimento poderá recorrer às instâncias competentes para contestar as acusações.

Fonte: Amazonas Direito