STJ anula condenação por tráfico e reclassifica conduta como posse de drogas no Amazonas
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Manaus/AM - O Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou a condenação de um réu acusado de tráfico de drogas no Amazonas e reclassificou a conduta para posse de entorpecentes para consumo pessoal. A Ministra Daniela Teixeira, ao conceder habeas corpus de ofício, desclassificou o crime, restabelecendo a sentença de primeiro grau.
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