Manaus/AM - O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) divulgou nesta segunda-feira (30) o edital do Concurso Público para o Ingresso na Carreira da Magistratura do Estado do Amazonas, para provimento de 26 vagas de juiz de direito substituto e formação de cadastro de reserva.

Das 26 vagas, 19 são para ampla concorrência; uma vaga (5%) está reservada às pessoas com deficiência; cinco vagas (20%) são reservadas aos candidatos negros (pretos ou pardos); e uma vaga (3%) está reservada aos candidatos indígenas, nos termos da resolução nº 512/2023 do CNJ.

O valor do subsídio do cargo de juiz substituto do TJAM é de R$ 35.845,21 e o prazo de validade do concurso é de dois anos, prorrogável uma vez por igual período, contado a partir da data de publicação do resultado final.

As inscrições para o concurso estarão abertas no período de 06/01/2025 a 04/02/2025. O valor da taxa de inscrição será de R$ 350,00, conforme o artigo 17 da resolução nº 75/2009 do CNJ. Para fazer a inscrição preliminar, o interessado deverá acessar, via internet, o site https://conhecimento.fgv.br/concursos/tjam24, a partir das 16h do dia 06/01/2025 até 16h do dia 04/02/2025, no horário oficial de Manaus. Após preencher e enviar o formulário, será gerado o boleto bancário a ser pago pelo candidato até 05/02/2025; também deve ser enviada à FGV a documentação informada no edital.