Presidente do TCE descarta exoneração de 1,6 mil PMs
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Atendendo a um pedido do Comando Geral da Polícia Militar, o presidente do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), conselheiro Ari Moutinho Júnior, se reuniu nesta segunda-feira (28) com policiais militares para falar a respeito do processo nº 1.986/2008, que trata de pendências no edital nº 01/2008 da PM, que lançou o concurso para contratação de 1,6 mil praças.
Ao acalmar os policiais militares, informando que o TCE não tem a intenção de colaborar com a exoneração de nenhum dos que prestaram o referido concurso público, o conselheiro Ari Moutinho Júnior concedeu ao comandante da PM, coronel Marcos James Frota, o prazo de 15 dias para que respondesse ao Tribunal de Contas os questionamentos feitos por meio do relator do processo, conselheiro Júlio Cabral, e determinou a todos setores envolvidos com o processo no TCE que o caso seja solucionado em até 60 dias.
“O Estado do Amazonas passa por uma fase em que a população precisa de paz. Entendo que haverá uma pacificação em relação a este concurso em breve. O TCE respeita a PM e reconhece os bons serviços prestados em todos os municípios amazonenses por esses guerreiros. Essas 1600 famílias, representadas por esses policiais, retomarão a paz nos corações”, afirmou Moutinho..
Na avaliação do presidente do TCE, assim que o comandante responder aos questionamentos do relator do processo e do Ministério Público de Contas, o processo deverá transitar rapidamente e poderá ser julgado em até 60 dias pelo. “O afastamento dos envolvidos é algo que está longe do bom-senso”, disse.
O concurso público foi realizado na gestão do então comandante da PM, coronel Dân Câmara, quando foram abertas mil vagas para soldado. No ano seguinte, em 2009, o governo do Estado autorizou o ingresso de mais 600 da reserva do mesmo concurso, sem informar, por exemplo, se existia dotação orçamentária e sem dar a publicidade necessária ao certame, como determina a lei. No processo, são feitos 11 questionamentos ao todo.
Feliz com resultado da reunião, o comandante-geral da PM, Marcos James Frota, afirmou que responderá o mais rápido possível aos questionamentos para resolver a situação dos policiais. Segundo ele, caso houvesse um afastamento dos policiais o impacto seria negativo para a população.
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