Governo faz pagamento a trabalhadores formais que tiveram redução de salários
Começam a ser pago neste mês o benefícios para trabalhadores formais que fizeram acordos para redução de jornadas e salários ou suspensão de contratos. A expectativa é que os pagamentos comecem a serem feitos hoje (1).
Segundo o r7, os acordos começaram a ser firmados no dia 1º de abril, data da publicação da Medida Provisória nº 936 pelo presidente Jair Bolsonaro, que autorizou essas regras trabalhistas de forma expecional para o enfrentamento da crise econômica trazida pela pandemia de covid-19. O custo total estimado do programa é de R$ 51 bilhões.
Ainda segundo o site, a medida prevê que o pagamento ocorre 30 dias após o acordo, caso ele tenha sido comunicado ao Ministério da Economia no prazo de até 10 dias após ele ser fechado entre patrão e empregado. Caso contrário, o benefício somente será pago ao trabalhador 30 dias após a data da informação.
Consulta
O Ministério da Economia liberou um site no qual o trabalhador poderá acompanhar o pagamento do benefício: servicos.mte.gov.br.
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