Advogados disputam vaga de desembargador em meio a denúncias de irregularidades
Pelo menos dez candidatos a desembargador pelo Quinto Constitucional - vaga da OAB - tiveram pedidos de impugnação protocolados na seccional da Ordem no Amazonas. Festas, oferecimento de vantagens a eleitores (e tempo de carreira incomparável com as normas legais), entre outras “bondades” são apontados nas denúncias. Claro que as impugnações não passaram na Comissão Eleitoral e os acusados permanecem na disputa.
O cargo de desembargador, última instância da Justiça Estadual, não pode ser conquistado com barganhas, nem ser um benefício concedido a uma categoria de servidores - no caso os procuradores do MP, nem a entidades corporativistas, como a OAB. Juizes devem estar a serviço da sociedade e, de preferência, ter credenciais para isto: um bom currículo, larga experiência como juizes até chegar ao topo da carreira.
CÂMARA EXONERADO
O coronel Dan Câmara foi exonerado pelo governador Amazonino Mendes do cargo de Secretário de Estado Extraordinário, conforme publicação no Diário Oficial do Estado de sexta-feira. Dan é irmão do deputado federal Silas Câmara e foi o comandante do Programa Ronda nos Bairros, durante o governo Omar Aziz.
ADEUS, MARÍLIA
A juíza federal Marília Gurgel se despediu do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) na última sexta-feira. O seu mandato, no biênio 2017-2018 foi encerrado.
CONTRATO EZO
O governador Amazonino Mendes (PDT) resolveu instituir uma Comissão Especial para apurar a ocorrência de possíveis ilícitos e danos no contrato firmado entre a Superintendência Estadual de Habitação (Suhab) e a empresa Ezo Soluções Interativas Ltda., firmado no governo interino do deputado David Almeida (PSB). O contrato tinha o objetivo de prestar serviços de recuperação de valores junto à carteira do Fundo de Compensação de Variações Salariais, vinculado à Caixa Econômica Federal. A comissão especial será presidida pelo secretário de estudado chefe da Casa Civil, Arthur Lins.
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Os demais membros são: Paulo Carvalho, procurador-geral do Estado; Alfredo Santos, secretário da Fazenda; Osmani Santos, subcontrolador-geral de controle interno do Estado; e Maria de Souza Monteiro, procuradora do Estado. O grupo tem o prazo de 30 dias para conclusão dos trabalhos, podendo ser prorrogado pelo mesmo período, conforme publicação de decreto no Diário Oficial do Estado de sexta-feira (18).
ASSUNTOS: dan, Desembargador, oba-am
Raimundo de Holanda é jornalista de Manaus. Passou pelo "O Jornal", "Jornal do Commercio", "A Notícia", "O Estado do Amazonas" e outros veículos de comunicação do Amazonas. Foi correspondente substituto do "Jornal do Brasil" em meados dos anos 80. Tem formação superior em Gestão Pública. Atualmente escreve a coluna Bastidores no Portal que leva seu nome.