Bancada do Amazonas errou ao votar em peso reforma tributária
A bancada do Amazonas estava eufórica com a aprovação da reforma tributária, que em tese “preserva a Zona Franca de Manaus”, mas a classe empresarial anda confusa e preocupada. Sem entender como continuará a ser beneficiada com incentivos fiscais se esses incentivos (especialmente isenção de IPI (Federal) e ICMS(Estadual) vão desaparecer.
Houve uma costura em cima da hora a pedido da bancada do Amazonas, para manter a competitividade dos produtos produzidos no Estado, mas ficaram buracos num tecido roto que pode cindir mais adiante.
Os deputados aprovaram um Fundo para compensar perdas de arrecadação da Zona Franca. Pela redação já se vê o tamanho da enrolada. O fundo vai ser destinado à diversificação econômica do Amazonas, mas os empresários querem saber o que estão perdendo desde agora. E estão perdendo muito: a segurança jurídica, que já era precária, acabou.
A enrolada é grande e o problema também. O Amazonas é um Estado pequeno, com bancada pequena. Pode pouco, mas a adesão quase total dos deputados à reforma foi um erro. Se todos votassem não, nada mudaria, mas ficaria o protesto dos parlamentares para a história julgar.
A reforma pode ser boa para o resto do Brasil, mas é ruim para um modelo centrado em incentivos fiscais, que claramente deixarão de existir.
Veio em boa hora e serve como exemplo o protesto do governador de Goiás, Ronaldo Caiado, que defende o setor agrícola do seu estado com alma e coragem. É contra a reforma, por prejudicar o agronegócio e está botando a boca no trombone. Falta isso aos representantes do Amazonas em relação à Zona Franca de Manaus.
ASSUNTOS: reforma tributária, ZONA FRANCA DE MANAUS
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Raimundo de Holanda é jornalista de Manaus. Passou pelo "O Jornal", "Jornal do Commercio", "A Notícia", "O Estado do Amazonas" e outros veículos de comunicação do Amazonas. Foi correspondente substituto do "Jornal do Brasil" em meados dos anos 80. Tem formação superior em Gestão Pública. Atualmente escreve a coluna Bastidores no Portal que leva seu nome.