Bolsonaro defende a ditadura. O Supremo coloca em risco a democracia
- O protagonismo do Supremo (especialmente do ministro Alexandre de Moraes) se dá no vácuo que o Legislativo deixou. A ocupação desse espaço pelo Supremo é irregular, uma grilagem do terreno institucional, que o Legislativo tem a obrigação de reclamar sua posse.
O presidente Jair Bolsonaro defende um "poder perpétuo”. Se possível, pelas armas. O Supremo Tribunal Federal defende a democracia, sem deixar espaço para a tolerância - que é a essência desse regime. Bolsonaro, com alguma competência, plantou em setores da sociedade brasileira a desconfiança nas instituições, que o Supremo busca restaurar. Mas os métodos que o STF utiliza revelam uma tendência de mando que não cabe em uma democracia.
Se Bolsonaro quer destruir a democracia, o Supremo não está fazendo outra coisa se não ajudá-lo. A intolerância pisou no acelerador dos dois lados e estabiliza perigosamente a balança sobre o abismo.
Não foi a sociedade brasileira que rachou, ainda, mas o sistema de governo - a democracia.
Se um outro ator não entrar em cena é difícil imaginar onde o País vai parar. Esse ator é o Poder Legislativo, que na democracia representa a força de um povo, a garantia de que seu papel é estabilizador.
O problema é que, como se trata de um Poder onde muitos pensam diferente, tem interesses diferentes, acaba se rendendo ao Executivo - em troca de benesses que, afinal, é o que conta…
O Brasil vive claramente a ausência do Legislativo na defesa da democracia.
O protagonismo do Supremo (especialmente do ministro Alexandre de Moraes) se dá no vácuo que o Legislativo deixou.
A ocupação desse espaço pelo Supremo é irregular, uma grilagem do terreno institucional, que o Legislativo tem a obrigação de reclamar sua posse.
O que está em jogo é a democracia e o Supremo não tem sabido defendê-la. Não da forma como está fazendo.
Cabe ao Legislativo esse papel. E cabe à sociedade cobrar isso, cabe à imprensa deixar de ser parcial, e , invés de escolher um dos lados que estão sangrando o país e colocando a democracia em risco, mobilizar a sociedade a cobrar posicionamento dos agentes políticos que compõem a Câmara dos Deputados e o Senado.
Manter o regime democrático depende do Parlamento. Se ele se recusar ocupar o espaço que é dele e não se tornar protagonista dessa luta, então a história desses dias será escrita na forma de tragédia. Isso pode ser evitado, mas ninguém parece disposto a evitar.
O radicalismo contamina os poderes e, é fato, ainda não se espalhou na sociedade. Quando se espalhar - e se espalhar - não haverá muita a fazer para evitar um recuo histórico e o fim da democracia, como conhecemos.
Raimundo de Holanda é jornalista de Manaus. Passou pelo "O Jornal", "Jornal do Commercio", "A Notícia", "O Estado do Amazonas" e outros veículos de comunicação do Amazonas. Foi correspondente substituto do "Jornal do Brasil" em meados dos anos 80. Tem formação superior em Gestão Pública. Atualmente escreve a coluna Bastidores no Portal que leva seu nome.