O governo do Amazonas começa a concluir uma longa travessia . Ainda não é o porto seguro, mas há sinais de terra firme no horizonte. Diante de um quadro nacional caótico, não há muito a comemorar: a saúde vai mal, o número de desempregados aumentou nos últimos dois anos, mas o estado está vivo, a sociedade respira.

A capacidade do governo de contornar problemas crônicos, como a queda de arrecadação, permitiu chegar a dezembro com a folha de pagamento em dia.

Cuidar da obrigação de honrar compromisso de pagar quem trabalha é o minimo que se pode esperar de um governo. No Amazonas, entretanto,  é o muito, considerando que a maioria dos estados não pagou, parcelou ou não vai pagar o 13º salário dos servidores públicos.

 Não era para comemorar, por se tratar de uma obrigação, mas os tempos são de vacas magras e o anúncio de que a segunda parcela do 13º salário vai ser paga entre 14 e 15 deste mês, mexeu positivamente com os servidores -  24 mil aposentados,6 mil pensionistas e 80 mil funcionários ativos que vão ver, somados os contra-cheques, R$ 250  milhões que certamente serão injetados na economia.   O que é bom. Mas falta chegar ao porto seguro e isso exije uma certa urgência. 

'LAVA-TOGA'

Nos protestos de domingo apareceu um cartaz caseiro com a frase “Lava Toga”, uma referência a magistrados que se envolvem em casos de corrupção. Levantamento feito pelo UOL aponta que o Brasil gasta R$ 16,4 milhões/ano com aposentadorias compulsórias de 48 juízes condenados pelo CNJ. Entre as acusações estão o uso do cargo para beneficiar terceiros, vendas de sentenças, relações pessoais com traficantes e assédio sexual a servidoras de tribunais. No Amazonas o caso mais recente é da juíza Rosa Maria Calderaro de Souza, afastada pelo TJAM em maio de 2015 e punida com aposentadoria compulsória em abril de 2016, por suspeita de apropriação indevida de R$ 7,8 milhões apreendidos com um réu acusado de tráfico de drogas.

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A remuneração líquida mensal média da juíza, mesmo afastada do cargo, era de R$ 25,8 mil. Enquanto o trabalhador , que é um simples mortal ‘destogado’, quando perde o emprego mesmo sem justa causa, vai ter de continuar trabalhando para sobreviver

JOGO DE RATO

Os ratos jogados na piscina do Congresso causaram ontem um efeito bombástico em Brasília. No final da tarde, o ministro Marco Aurélio Mello decidiu afastar da presidência do Senado Renan Calheiros, tornado réu por crime.. Na condição de réu Renan não pode permanecer em cargo que o coloque na linha sucessória direta do presidente da República. A ação com pedido de liminar foi movida pelo partido Rede Sustentabilidade, liderado pela ex-senadora Marina Silva. O primeiro efeito mais importante da saída de Renan do comando do Senado é a provável retirada de pauta do projeto de lei que penaliza membros da justiça por ‘abuso de autoridade’ contra políticos corruptos.

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Desde que começou a ameaçar a força-tarefa da Operação Lava Jato com posicionamentos e ações como a descaraterização do Pacote Anticorrupção, votado semana passada na Câmara e já em tramitação no Senado, Renan Calheiros se tornou o ‘terceiro alvo’ mais importante na mira dos movimentos sociais. Dilma Roussef e Eduardo Cunha foram o primeiro e o segundo.

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Nos últimos anos Renan se tornou o mais ‘liso’ dos corruptos brasileiros, escapando sistematicamente das acusações e mantendo os 12 processos contra ele no Supremo em ‘banho maria’. Na quinta-feira tornou-se réu pela primeira vez. 

DIA DE COMBATE À CORRUPÇÃO

Ari Moutinho Júnior, presidente do TCE e Edmilson Barreiros Júnior, do MPF, fazem palestra amanhã para celebrar o Dia Internacional Contra a Corrupção, num encontro dos órgãos que integram a Rede de Controle da Gestão Pública no Amazonas. O TCE vai apresentar à sociedade civil organizada os diversos mecanismos e ferramentas de controle da gestão pública e estimular a participação no processo. O Dia Internacional Contra a Corrupção é celebrado no dia 9 de dezembro.