"Em relação ao texto publicado na coluna Bastidores da Política no dia 12/08/2018, sob o título "MPE interfere no direito do cidadão se manifestar":

O Ministério Público Eleitoral (MP Eleitoral) esclarece que a atuação do órgão está pautada pela legislação vigente, neste caso específico, a Lei nº 9.504/97.

A lei mencionada estabelece que a propaganda eleitoral somente é permitida após o dia 15 de agosto do ano da eleição, ressalvando-se a menção à pretensa candidatura, a exaltação das qualidades pessoais dos pré-candidatos e a divulgação de posicionamento pessoal sobre questões políticas, inclusive nas redes sociais. Não há nenhuma exceção para mensagens de apoio dos eleitores com declarações explícitas de voto, como nos casos levados à apreciação da Justiça Eleitoral.

Diferente do que foi publicado, a multa prevista pela legislação eleitoral e cuja aplicação foi pedida pelo MP Eleitoral à Justiça não é de R$ 5 mil por dia, e sim de multa única no valor de R$ 5 mil como sanção decorrente da conduta irregular.

O MP Eleitoral destaca que foi pedida a aplicação da multa no valor mínimo previsto em lei, para o candidato e para o responsável pelo perfil na rede social, procurando atender à proporcionalidade no caso.

MPF - Procuradoria Geral da República no Amazonas - Assessoria de Comunicação"

 RICOS E POBRES 

Até o momento dois milionários, um ‘remediado’ e três pobres estão na disputa pelo governo do Amazonas, com um orçamento de 16 bilhões para administrar. É o que se deduz dos valores e dos ‘bens’ registrados no TRE, que mais confundem que informam o eleitor.

O RIGOR DA LEI

Só dizer que um produto é bom, não basta. É preciso mostrar que o produto é bom. A presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, que ontem elogiou a Lei da Ficha Limpa como uma das melhores “em todo mundo”, tem o dever de fazer a justiça usar a lei com rigor.

GELEIA GERAL

Como na música de Gilberto Gil, composta na efervescência dos idos da década de 60, o PCdoB transformou-se em uma verdadeira “Geleia Geral” e agora topa tudo para se coligar com a dupla PSB/PT, que sustenta a candidatura de David Almeida ao governo do Estado.

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Com receio de ver a senadora Vanessa Grazziotin sem tempo de TV, completamente isolada no atual jogo eleitoral, os comunistas agora não se importa se os socialistas acendem velas para Chico Preto e Jair Bolsonaro.

MORRER NA PRAIA

Amanhã, 15 de agosto, encerra o prazo para as coligações corrigirem suas atas encaminhadas à Justiça Eleitoral.

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Em vista disso, os comunistas devem decidir nesta terça se preferem morrer na praia do isolamento ou caminhar com  a indigesta turma de bolsonaristas     

CAAPIRANGA

Um festival de liminares mantém acesa a  disputa pela Prefeitura de Caapiranga. Na sexta-feira passada, liminar do desembargador Aristóteles Thury, do TJAM, reconduziu o prefeito Antônio Lima, mas, como ele possui outra pendência, quem assumiu foi o seu vice, Moisés Filho.

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A alternância de poder em Caapiranga está pior que o Samba do Crioulo Doido.

UFAM INVESTIGADA

Conforme a edição desta segunda  do Diário Oficial do Ministério Público Federal, um Inquérito Civil, instaurado pelo MPF vai apurar   irregularidades envolvendo a Universidade Federal do Amazonas.

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O procurador da República, Thiago Augusto Bueno, é o responsável pelo inquérito.

SÓ 319 REGISTRADOS

Até à tarde desta segunda, o sistema de Divulgação de Candidaturas e de Prestação de Contas Eleitorais do TRE-AM, acusava o recebimento de 319 pedidos de registros de candidaturas às eleições de 2018.

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Alguns veículos divulgaram 428 pedidos de candidatos, mas, conforme constatou a coluna, somente os seguintes partidos haviam realizado 319 procedimentos: PSC/Podemos/Patriota/PV/PTC/PRTB/PSol/DEM/PSDB/REDE/PRB/PT/PMN/PSD/PSTU.

GASTOS COM FESTIVAL DE VERÃO

A Prefeitura de Canutama registrou o gasto de R$ 330 mil com a realização do Festival de Verão 2018 no município, que aconteceu no último final de semana. O Termo de contrato com a empresa J O Santos Publicidade e Eventos - EPP foi divulgado no Diário Oficial dos Municípios do Amazonas, nesta segunda-feira (13), assinado pelo prefeito Otaniel Lyra de Oliveira. 

SHOW NA FESTA DO ABACAXI

O prefeito de Itacoatiara Antonio Peixoto de Oliveira divulgou o valor gasto com o show do cantor Paulo Ricardo, atração principal da 9ª Feira do Abacaxi, realizada nos dias 27 e 28 de julho, na Vila do Novo Remanso.

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O cachê do cantor dono do hit ‘Olhar 43' foi de R$ 130 mil, pagos para a empresa Ajam Produções e Eventos Ltda - ME, conforme o extrato do contrato divulgado no Diário Oficial dos Municípios do Amazonas de segunda-feira (13). 

 PT SEGURA ELEITOR

Sabendo que o partido não possui votos para tentar voos mais altos, os petistas do Amazonas cuidaram de seguir o comando nacional. Montaram logo o comitê do guru Lula, para ‘segurar’ os eleitores até o último minuto do prazo para registro da candidatura a presidente.