Empresa acusada de pagar propina a políticos do Amazonas ganha contrato de R$ 8,8 bilhões com Eletronorte
A Eletrobrás não se preocupou em introduzir uma cláusula antipropina nos contratos com empresas que participaram do leilão para aquisição de energia elétrica e potência associada nos sistemas isolados da concessionária Eletrobras Distribuição Amazonas e desta forma facilitou a participação da construtora Etam no processo.
A Etam é acusada em delação da Lava Jato de fazer contratos fictícios para pagar propina a dois ex-governadores do Amazonas durante as obras da Ponte Rio Negro.
Agora, em consórcio com o grupo Oliveira Geração de Energia, a construtora ganhou três dos cinco lotes disputados, em contratos que somam R$ 8,8 bilhões .
A cláusula antipropina impede que quaquer empresa participe de leilões ou seja contratada caso comprovado ter oferecido propina. Pelo dispositivo, é obrigada a se comprometer a não oferecer “qualquer pagamento a indivíduos ou entidades ligadas ou não à administração pública, “inclusive partidos políticos, membro de partido político, candidato a cargo eletivo”. O dispositivo já é adotado pela Petrobrás e levou a petrolifera a romper recentemente um contrato com o grupo JBS.
Embora nada tenha sido provado contra a Etam, a delação vem sendo investigada. Mera suspeita,entretanto, já afasta qualquer empresa de processos licitatórios. Caso a Eletrobrás estivesse minimamente preocupada com o problema, a participação da ETAM teria sido vetada.
Cabe agora aos órgãos de controle, senão trabalhar pelo rompimento dos contratos, acompanhar sua execução, a ligação da empresa com políticos da região e estabelecer limites inclusive para saques, especialmente nesse período eleitoral, no qual um dos personagens volta à cena em eleição suplementar no Estado do Amazonas.
PARCERIA DO PCDOB COM BRAGA
O PCdoB fechou com o senador Eduardo Braga e redita a aliança de 2014. É uma adesão de conveniência. O partido de Eron e Vanessa não indica a vice, mas faz aposta no futuro. Se Braga se eleger, os comunistas se apossam de secretarias importantes, como Sepror e reeditam feudo que durou 7 anos dos dois últimos governos do senador.
JUMA E O EXÉRCITO
Não só o presidente Michel Temer foi absolvido ontem. Em Manaus, o Exército também deixou de ser réu em processo do MPF-AM, pela morte da onça Juma, durante a passagem da tocha olímpica pela cidade. O inquérito aberto pele PF não encontrou provas suficientes de crime.
MELO RECORRE
Outro que tenta reverter decisão contrária é o ex-governador José Melo, que no dia 8 recorreu ao TSE contra a cassação do seu mandato e de seu vice, Henrique Oliveira. O recurso tem mais de 70 páginas e nele Melo volta a questionar a legalidade da operação policial que serviu de base ao processo.
DE SAÍDA DO GOVERNO
Com a vitória de Temer no TSE, o PSDB está cada vez mais próximo de desembarcar do governo. Já amanhã poderá ser tomada a decisão final sobre a permanência ou não, em reunião do Diretório Nacional.
De olho no ‘vácuo’ que os tucanos deixariam, o velho Centrão (PP, PR, PTB, PRB e PSC) com o "baixo clero", enxerga na turbulência a oportunidade de ser o "ombro amigo" para Temer.
ASSUNTOS: Braga, etam, LAVAJATO
Raimundo de Holanda é jornalista de Manaus. Passou pelo "O Jornal", "Jornal do Commercio", "A Notícia", "O Estado do Amazonas" e outros veículos de comunicação do Amazonas. Foi correspondente substituto do "Jornal do Brasil" em meados dos anos 80. Tem formação superior em Gestão Pública. Atualmente escreve a coluna Bastidores no Portal que leva seu nome.