As ações do Ministério Público do Estado do Amazonas ou são tímidas ou cercadas de grandes frustrações. O pedido de prorrogação da prisão da ex-secretária Waldívia  Alencar, negado pelo justiça, ocorre em momento em que as investigação sobre o provável envolvimento dela em corrupção caminhavam a passos largos. Mas o juiz Glen Hudson Paulain Machado entendeu que as buscas realizadas na casa da ex-secretária da Seinfra e de pessoas ligadas a ela,  foram suficientes . O MP entendia o contrário.

JUSTIÇA FEDERAL MAIS DURA

A justiça Federal é muito mais dura e inflexível nos pedidos de liberdade provisória a acusados de corrupção. Talvez porque  seus magistrados entendam que é preciso depurar o sistema politico  e econômico. Ou pode estar correto o presidente da Associação dos Magistrados do Amazonas, juiz Cássio Borges, que ao  defender a decisão juiz  Glen Hudson Paulain Machado, disse: “diferentemente  do que o senso comum e setores da imprensa  pensam, juízes não são carcereiros, são sim os garantidores dos princípios constitucionais. Entre eles, o maior de todos, a liberdade de ir e vir”.

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Cássio defende o corpo do judiciário e esse é o seu papel como presidente da Amazon. Mas para além dessa questão corporativista, há uma outra fundamental  que ele coloca em sua nota (publicada no site do TJAM) que é digna de reflexão: “vemos com  preocupação uma sociedade que aplaude somente prisões, porque uma democracia pressupõe a salvaguarda da liberdade”. Razões distintas, visões diferentes… 

ERSON BANIWA

Com a pré-candidatura de Gerson Baniwa, a Rede Sustentabilidade tentará eleger o primeiro deputado estadual indígena da história política do Amazonas nas eleições deste ano. A maior população indígena do país é a etnia tikuna com  46.065 mil pessoas, no Alto Solimões.

DIA “D”

O dia 15 de agosto será o prazo final para partidos e coligações apresentarem à Justiça Eleitoral sua lista de candidatos às  eleições 2018. No PSB, há a tensão de que o ex-ministro do STF Joaquim Barbosa estique até lá a corda de sua candidatura ou não à Presidência da República.

MP CADUCA

Caducou ontem a Medida Provisória 808, que promoveu justes à reforma trabalhista do Governo Federal. Paira agora a insegurança jurídica nas relações de trabalho em todo o país.

PREFEITO EXPULSO

Preso sábado passado sob a acusação de violência sexual contra uma menina de 8 anos, o prefeito em exercício da cidade paulista de  Bariri, Paulo Henrique Barros de Araújo, foi expulso ontem do PSDB. Atual presidente da Câmara Municipal da cidade, ele responde a dois processos por improbidade administrativa na prefeitura.

 LULA LÁ

Por meio de carta à presidente do PT, senadora Gleisi Hoffmann, Lula diz que ficou feliz com a pesquisa do DataFolha e liberou ontem o partido para decidir sobre o candidato à eleição presidencial. Mas no final deixa ‘escapar’ que não desistiu de ser candidato.

ELEIÇÕES CMM 

O presidente da Câmara Municipal de Manaus , vereador Wilker Barreto (PHS), sugeriu antecipar a data da eleição para a presidência e da Mesa Diretora da Casa, que é realizada no dia 26 de dezembro, para o dia 3 de dezembro. A mudança da data visa agilizar o processo de transição entre as gestões, sendo de 30 dias, ao invés de 90 dias.  O vereador Elias Emanuel (PSDB) propõe que a eleição ocorra sempre na primeira sessão de dezembro. 

FRAUDES SEGURO

O Ministério Público do Amazonas abriu investigação para apurar suposta existência de fraudes relacionadas ao seguro defeso e o credenciamento de pessoas sem condição de pescador artesanal para o recebimento do benefício. O Inquérito Civil foi instaurado pela promotora Tânia Feitosa, segundo portaria publicada no Diário Eletrônico do MP-AM de segunda-feira (23/04). 

INQUÉRITO MAMOUD

O ex-prefeito de Itacoatiara, Mamoud Amed Filho e as empresas F. L. Rodrigues Barreto, M. J. G. Xavier e a Antônio Luiz Farias de Souza são alvos de investigação do Ministério Público do Amazonas pela suposta pratica de atos de improbidade administrativa. Um Inquérito foi instaurado pela promotora Tânia Feitosa sem dar detalhes sobre os atos que levaram à investigação que iniciou no dia 3 de abril.