A hora do pesadelo está chegando para o Amazonas
Ao encaminhar o Projeto de Lei Orçamentária à Assembleia Legislativa, o governador do Amazonas, Wilson Lima, alertou para um cenário de crise em 2024, desmontando o céu de brigadeiro criado pelo relator da Reforma Tributária, senador Eduardo Braga. Para o governador, “os riscos estruturais e macroeconômicos da reforma são imensos e vão impactar no crescimento do Estado”.
Wilson aponta consequências: “o endividamento das famílias, queda da capacidade de consumo de bens duráveis” e muito provavelmente redução das expectativas de receita do Estado.
Mesmo com essa visão pessimista da economia para o próximo ano, o projeto de Lei Orçamentária prevê uma arrecadação de R$ 30,1 bilhões, 14% a mais do que em 2023.
O governador tem razão. O cenário é péssimo, especialmente para o Amazonas, mas peca pelo fato de ter colocado sua preocupação apenas na mensagem encaminhada aos deputados, quando o assunto deveria estar sendo discutido de forma exaustiva com a sociedade.
Muita gente não se deu conta, ao que parece nem mesmo o governador do Amazonas, que o Estado vai perder autonomia e se tornar pedinte.
Mesmo a idéia, ainda confusa, do senador Eduardo Braga(MDB-Am), de propor a criação de uma Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico (CIDE), para taxar os produtos da ZFM que seriam comercializados em outros estados, carece de uma melhor fundamentação. Mesmo com essa ideia sendo adotada pelo Senado, dependeria de Lei Complementar.
Aí que reside o perigo. Nada estará seguro diante de interesses diversos de outros entes da Federação.
A hora do pesadelo para o Amazonas está chegando a galope.
ASSUNTOS: Eduardo Braga, MANAUYS, Wilson Lima, ZFM
Raimundo de Holanda é jornalista de Manaus. Passou pelo "O Jornal", "Jornal do Commercio", "A Notícia", "O Estado do Amazonas" e outros veículos de comunicação do Amazonas. Foi correspondente substituto do "Jornal do Brasil" em meados dos anos 80. Tem formação superior em Gestão Pública. Atualmente escreve a coluna Bastidores no Portal que leva seu nome.