Impasse, ameaça de greve de ônibus e interferência excessiva do MP
- Ao exigir que o reajuste da tarifa de ônibus ocorra apenas quando à frota forem adicionados mais 60 veículos, o MP revela intransigência e pouca disposição em apontar rumos para a solução de um problema que se arrasta há vários meses.
- Pior, ultrapassa limites de atuação legal, uma vez que interfere em competência exclusiva da Prefeitura e das empresas - a inserção ou compra de mais 60 ônibus para ampliar a frota.
- Uma das atribuições do MP é avaliar abusos e propor ação civil pública, como aliás o fez. Mas uma coisa é identificar abusos, outra é abusar de uma autonomia que é sabidamente limitada.
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A queda de braço entre Prefeitura de Manaus e Ministério Público em relação ao reajuste da tarifa de ônibus poderia ser salutar, considerando o interesse coletivo em jogo. Mas essa é uma questão que precisa ser resolvida com urgência, uma vez que impacta de forma negativa em um serviço já precário, e prejudica substancialmente os usuários.
Surpreende, entretanto, a forte ingerência do MP em uma área com participação privada, com empresas amparadas por contratos de concessão e com reajustes previstos para ocorrerem de forma automática.
É verdade que uma das atribuições do MP é avaliar abusos e propor ação civil pública, como aliás o fez.
Mas uma coisa é identificar abusos, outra é abusar de uma autonomia que é limitada.
Por exemplo, ao exigir que o reajuste ocorra apenas quando à frota forem adicionados mais 60 veículos, o MP revela intransigência e pouca disposição em apontar rumos para a solução de um problema que se arrasta há vários meses. Pior, ultrapassa limites razoáveis de atuação.
Na outra ponta estão os motoristas, agora ameaçando entrar em greve.
Quer dizer, toda esse dissenso não produz nada além de caos, numa cidade em que milhares de pessoas precisam de ônibus para se locomover.
ASSUNTOS: Greve dos motoristas, Manaus, tarifa de ônibus

Raimundo de Holanda é jornalista de Manaus. Passou pelo "O Jornal", "Jornal do Commercio", "A Notícia", "O Estado do Amazonas" e outros veículos de comunicação do Amazonas. Foi correspondente substituto do "Jornal do Brasil" em meados dos anos 80. Tem formação superior em Gestão Pública. Atualmente escreve a coluna Bastidores no Portal que leva seu nome.