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Justiça lenta joga Coari no inferno


Por Raimundo de Holanda

15/01/2015 0h04 — em
Bastidores da Política



Cassado em 17 de dezembro pelo Tribunal Superior Eleitoral, o prefeito em exercício de Coari, Igson Monteiro ( vice de Adail Pinheiro),   permanece no cargo porque o acórdão - decisão do Pleno do TSE sobre recurso  apresentado por Adail -  ainda está no Gabinete do Ministro Gilmar Mendes, responsável pela sua redação. Igson só  perderá o mandato depois da publicação da matéria no Diário Oficial.  Mendes ficou com a responsabilidade de redigir o documento   porque ele abriu voto divergente ao relator Dias Toffoli - que era contrário  a cassação.  

Há casos nos quais um acórdão leva até 200 dias para ser publicado. Isso porque não é tão simples como se imagina.

O acórdão  traz um resumo do que foi julgado, com todos os apartes e questionamentos, orais ou não,  e é revisado por todos os ministros. Gilmar Mendes geralmente leva 90 dias para publicá-lo.

O caso Adail- Igson Monteiro  completa 30 dias dia 17. Se prevalecer o histórico de publicações de acórdãos pelo ministro  Gilmar Mendes, Igson ficará no cargo mais 40 dias. Coari não merece continuar nesse impasse. Leia também Editorial: Coari: Talvez o fogo possa purificar tantas mazelas

REVOLTA TEM HISTÓRICO NO INTERIOR DO AMAZONAS

Não é a primeira vez que o povo se revolta com desmandos e incendeia a casa de um prefeito no interior do Amazonas. Já aconteceu caso semelhante em Iranduba. No dia 19 de abril de 1986, a população revoltada botou fogo na casa e em outros estabelecimentos pertencentes ao prefeito Nelson Maranhão. Naquele dia, os desmandos do prefeito e de seu irmão Nilson culminaram com este disparando tiros contra dois adversários políticos. Foi o estopim para o povo dar um basta nos desmandos queimando a casa, um lanche e um parquinho de diversão do prefeito. O governador Gilberto Mestrinho decretou intervenção por um ano no município.

NÃO É MORAL MAS TAMBÉM NÃO ILEGAL

"É imoral, antiético e coronelista, mas não é ilegal". A frase de um magistrado brasileiro define a “legalidade” do nepotismo nos casos de nomeação para cargos do primeiro escalão do governo. Também deixa à vontade a governadora de Roraima, Suely Campos, que há sete dias nomeou 19 parentes para cargos em seu governo. Juntos receberão R$ 398 mil por mês. Para a governadora essa é uma “prática comum na história de Roraima” e não vai afetar o desempenho da administração. Suely concorreu ao governo porque seu marido, o ex-governador Neudo Campos foi barrado pela Lei da Ficha Limpa.

PRESENTE BILIONÁRIO  AOS DONOS DE CARTÓRIOS

A Medida Provisória 656/2014, editada pela presidente Dilma Rousseff, será um presente bilionário aos donos dos cartórios de registro de imóveis. A MP estabelece que todas as ações judiciais devem ser averbadas nos cartórios de registros de imóveis, além da cobrança de mais uma certidão para a lavratura da compra e venda de imóveis, a certidão de propriedade, fornecida pelos mesmos cartórios. Segundo o Relatório Justiça em Números, do CNJ, considerando o valor da averbação sem valor declarado de R$ 21,25, cobrado no Estado de São Paulo, os cartórios vão ganhar pelo menos R$ 4 bilhões com a medida. 

 LIBERAÇÃO DE RECURSOS

O presidente da Câmara Municipal de Manaus, Wilker Barreto (PHS), tem audiência marcada com o secretário da Semef, Ulisses Tapajós Neto, na segunda-feira, 19, para definir como serão liberados os R$ 20 milhões  direcionados a obras por 118 emendas de vereadores ao orçamento de 2015.

FORA DA PRIORIDADE

A política econômica do governo federal, no entender do presidente do Centro da Indústria do Estado do Amazonas (Cieam), Wilson Périco, reduz a competitividade da Zona Franca de Manaus. Diz ele que a maior preocupação dessa política é "aumentar a arrecadação e não”o crescimento da indústria.”

DILMA É QUEM SABE

O ministro das Minas e Energia, Eduardo Braga, negou nesta quarta-feira, 14, que os reajustes na tarifa de energia atinjaM 40% em 2015, mas quando questionado se chegaria aos 30%, preferiu não responder, declarando que “a presidente tem as estimativas.” 

DEVER DE CASA PENDENTE

A queda na produção industrial de Manaus, de 4%, levou o deputado estadual Serafim Corrêa (PSB) a refletir sobre o fato de o dever de casa, por aqui, não ter sido feito. Diz ele que o Distrito Industrial 2 está abandonado e os terrenos têm preços altos na cidade, existe demora para aprovar projetos na Suframa, Sudam e Seplan, além de outros problemas a resolver.

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Raimundo de Holanda é jornalista de Manaus. Passou pelo "O Jornal", "Jornal do Commercio", "A Notícia", "O Estado do Amazonas" e outros veículos de comunicação do Amazonas. Foi correspondente substituto do "Jornal do Brasil" em meados dos anos 80. Tem formação superior em Gestão Pública. Atualmente escreve a coluna Bastidores no Portal que leva seu nome.