Leis revelam limitações de deputados do Amazonas
Os deputados têm a tarefa de legislar, mas se espera deles leis inteligentes que aprimorem as relações da sociedade com os governos e facilitem a vida dos cidadãos. Não é o que se tem visto no Amazonas.
Depois de transformar os botecos famosos de Manaus em Patrimônio Cultural, o deputado Bosco Saraiva deu uma ‘guinada’ para o boneco Peteleco. Projeto de sua autoria foi aprovado esta semana na Assembleia Legislativa, transformando o fantoche criado pelo ventríloquo Oscarino em patrimônio cultural.
Seguindo a linha do seu colega Wanderley Dallas, que queria transformar em patrimônio imaterial do Amazonas expressões como “pimbada”, “cabaçuda” e “dedada”, Bosco mirou um boneco que na prática usa muito dessa linguagem para provocar o público.
Quer dizer, se expressões como “dedada” e “pimbada” provocaram o repúdio e obrigaram Dallas e retirar o projeto, por que Peteleco pode?
O problema dessas leis é que ninguém ganha com isso, mas são reveladoras das limitações dos parlamentares amazonenses.
UM VICE FORTE
Se conseguir êxito na coordenação do projeto de Mobilidade Urbana da prefeitura de Manaus, cuja maior tarefa será a implantação de todo o projeto do sistema BRT em Manaus, Marcos Rotta pode se consolidar como o segundo vice efetivamente atuante numa administração pública local. O primeiro foi Samuel Hanan, que no último governo de Amazonino Mendes assumiu uma ampla reforma administrativa nas áreas da Fazenda, Educação e Saúde.
DILMA, QUE AMAVA O AMAZONAS
Nos tempos do governo Dilma Rousseff (PT), que dizia amar o Amazonas, a elevação das tarifas do setor elétrico sempre foi caso de polícia, pois resultava em contas muito salgadas para o consumidor pagar no final de cada mês.
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Agora, na era Michel Temer (PMDB), que nunca fez declarações de amor ao Estado, eis que o Governo Federal descarta o aumento tarifário para este resto de 2016.
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O último aumento decretado por Dilma foi da ordem de 40%, sangrando os eleitores que lhe garantiram votações históricas em 2010 e 2014.
NOME PARA O TCE
O deputado David Almeida (PSD), garante que a Assembleia Legislativa não abrirá mão de escolher o próximo conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM). Antes essa prerrogativa era usurpada pelo Executivo que impunha sempre a aprovação de um nome de sua preferência.
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“São outros tempos, o governador José Melo é um homem com outra mentalidade, mais democrático que os outros”, diz o parlamentar.
CORRERIA GERAL
Com a aprovação da PEC do Orçamento Impositivo pela Assembleia Legislativa, assegurando a cada deputado estadual o direito a apresentação de emenda parlamentar até o teto de R$ 5 milhões ao orçamento estadual, será inevitável uma corrida de prefeitos ao Legislativo em busca de recursos.
De pires na mão por conta do quadro de recessão da economia nacional, os prefeitos não terão outra saída senão correr atrás dos deputados identificados com seus municípios.
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O total dos recursos oriundos das emendas, somando os 24 deputados, é da ordem de R$ 120 milhões. Resta saber se o estado, em crise, aguenta...
BASE DE ARTHUR É DEPENDENTE
o prefeito Arthur Neto terá maioria ‘dependente’ na Câmara Municipal de Manaus. Com 19 vereadores aliados, 18 contrários e cinco independentes, Arthur precisa encorpar sua base de apoio ou ficará na dependência de votos da oposição moderada. Vai precisar de mais três vereadores para aprovar matérias por maioria simples, metade mais um; e de mais 9 para aprovar matérias que exigem dois terços, ou 28 votos.
MOBILIZAÇÃO CONTRA A CORRUPÇÃO
O pacote com as "10 medidas contra a corrupção" propostas pelo MPF para aprimorar a legislação brasileira no combate à corrupção, continua ‘atormentando’ os congressistas em Brasília. Entregue no dia 29 de março deste ano ao então presidente da Câmara, Eduardo Cunha, com o suporte de dois milhões de assinaturas, e apoio de mais de mil instituições em todo o país, continua sendo ‘empurrado com a barriga’ pelos parlamentares. Agora, nova mobilização, desta vez nas redes sociais pretende dar um ‘empurrão’ na vontade dos deputados para colocar o pacote em pauta.
ASSUNTOS: bosco saraiva, cabaçuda, Manaus, peteleco, wanderley dallas
Raimundo de Holanda é jornalista de Manaus. Passou pelo "O Jornal", "Jornal do Commercio", "A Notícia", "O Estado do Amazonas" e outros veículos de comunicação do Amazonas. Foi correspondente substituto do "Jornal do Brasil" em meados dos anos 80. Tem formação superior em Gestão Pública. Atualmente escreve a coluna Bastidores no Portal que leva seu nome.