Lula deu bolo em Moro
O ex-presidente Lula sabia que após as 17 horas - prazo para se apresentar voluntariamente à PF em Curitiba para cumprir pena de 12 anos e 1 mês - se esgotaria na hora seguinte. A Constituição garante que um mandado só pode ser executado durante o dia, respeitada a inviolabilidade do lar. O problema é que Lula não se encontra em casa, mas no Sindicato dos Metalúrgicos, que considera seu segundo lar. O entendimento da PF parece ser outro.
Por enquanto restou o palanque, a atenção da mídia e tempo para o que poderá ser sua última exibição em um palco onde ele comanda o espetáculo. A comédia segue neste sábado.
O juiz Sérgio Moro contribuiu para isso. Deu a Lula a prerrogativa de se apresentar voluntariamente. O ex-presidente ainda pode fazê-lo nas primeiras horas deste sábado. Ou não. Se não se apresentar o juiz deve emitir novo mandado, sem considerar “a atenção à dignidade do cargo que ocupou” e determinar agora o uso de algemas, caso haja resistência, o que foi proibido no mandado inicial expedido na quinta-feira.
Talvez seja o que Lula busca. Ser preso com dignidade...
Moro exagerou em vários aspectos em sua decisão de quinta-feira. Quem leu detidamente o mandado de prisão estranhou que o juiz tenha assinalado, para justificar sua decisão, que "hipotéticos embargos de declaração de embargos de declaração constituem apenas uma patologia protelatória e que deveria ser eliminada do mundo jurídico".
Isso cabe ao Supremo Tribunal Federal decidir. Lula tem o direito, até que se modifique a lei, a esses recursos. É isso que a defesa de Lula questionou nesta sexta junto ao STJ e perdeu. E agora tenta uma ação junto ao STF. Mas parece que os dois tribunais pensam acima da lei, como Moro.
ASSUNTOS: juiz sérgio moro, lula
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Raimundo de Holanda é jornalista de Manaus. Passou pelo "O Jornal", "Jornal do Commercio", "A Notícia", "O Estado do Amazonas" e outros veículos de comunicação do Amazonas. Foi correspondente substituto do "Jornal do Brasil" em meados dos anos 80. Tem formação superior em Gestão Pública. Atualmente escreve a coluna Bastidores no Portal que leva seu nome.