Magistratura desrespeitada
É preocupante os ataques que ministros do Supremo Tribunal Federal vêm sofrendo, especialmente em aeroportos. O protagonismo que eles têm exercido na política (e na polícia) explica em parte esse comportamento. Mas não é algo que se justifique. Como tudo no Brasil é judicializado, qualquer interesse contrariado termina no STF. Os ministros não fazem outra coisa senão decidir, exercer o papel para o qual foram investidos.
O problema é que muitos falam fora dos autos, opinam sobre casos que fatalmente terão que julgar. É má fé afirmar que o STF acabou se transformando em partido político, ou politizando suas decisões. Mas é preciso contenção, limites que afinal estão bem claros na Lei da Magistratura, no próprio Código de Processo Penal, na Convenção Americana de Direitos Humanos, e que se resumem numa palavra: imparcialidade.
Ao emitir opiniões sobre temas delicados e que resultaram em ações no Tribunal, os magistrados acabam passando a impressão, ruim, de que estão fazendo juízo de valor sobre esses casos e em que termos devem basear suas decisões.
É hora de uma autocontenção. Afinal, esses homens representam a Corte Maior do País e têm o dever de garantir a aplicação das leis de forma isenta e imparcial. Devem ser respeitados, mas não podem sair do prumo e bater boca com nenhum radical disposto a criar uma crise.
Críticas sadias ao comportamento isolado de um ou outro ministro, entretanto, fazem parte do jogo democrático.
ASSUNTOS: bolsonarismo, extrema direita, STF
Raimundo de Holanda é jornalista de Manaus. Passou pelo "O Jornal", "Jornal do Commercio", "A Notícia", "O Estado do Amazonas" e outros veículos de comunicação do Amazonas. Foi correspondente substituto do "Jornal do Brasil" em meados dos anos 80. Tem formação superior em Gestão Pública. Atualmente escreve a coluna Bastidores no Portal que leva seu nome.