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Moro, o nosso Charles Bronson


Por Raimundo de Holanda

04/02/2019 20h08 — em
Bastidores da Política



Por mais que o ministro da Justiça, Sérgio Moro, diga que seu projeto de lei não dá licença para matar, estimula a violência policial a um limite já intolerável. E o projeto é pobre - passa ao largo de direitos fundamentais, como a ressocialização de presos. Moro quer prender. Está no DNA do ministro.

Caso seu projeto seja aprovado como está, com todas as incongruências visíveis, a população carcerária triplicará em poucos anos. E como não fala em ressocialização dos presos, não fala em liberdade, é como se na prática as prisões se tornassem perpétuas.

Moro trabalha ainda com a ideia de que a prisão em segunda instância é uma realidade referendada pelo Supremo. Não é. Tanto que o caso ainda será discutido pela Corte.

O novo Congresso tem que ter a coragem de colocar um ponto final nessa ingerência do Poder Judiciário em assuntos do Poder Legislativo. Se a liberdade  do indivíduo é garantida em clausula pétrea da Constituição Federal até o trânsito em julgado da sentença, então que se respeite esse principio. E  se cabe a  um Poder mexer nessa cláusula, esse Poder é o Legislativo.

Esse modelo "lei & ordem “.que Moro embute no seu polêmico projeto  revela um desconhecimento primário de estudos científicos que apontam que se combate o crime  educando. A prova é que  comunidades com Índice de Desenvolvimento Humano alto detém índices baixos de criminalidade.

Moro só trata em seu projeto do endurecimento penal e nada mais. Prender, prender e prender é a síntese do projeto.

A flexibilização para o uso de armas, endurecimento penal e a autorização para o policial matar  é uma contribuição mórbida para degenerar   ainda mais o  País.

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Raimundo de Holanda é jornalista de Manaus. Passou pelo "O Jornal", "Jornal do Commercio", "A Notícia", "O Estado do Amazonas" e outros veículos de comunicação do Amazonas. Foi correspondente substituto do "Jornal do Brasil" em meados dos anos 80. Tem formação superior em Gestão Pública. Atualmente escreve a coluna Bastidores no Portal que leva seu nome.