MP-AM compra superaparelho para grampear telefones
O Ministério Público Estadual já tem um aparelho capaz de grampear ao menos 2 mil telefones de uma única vez. A justificativa para a compra do "Guardião" foi o avanço das organizações criminosas no Amazonas. O que seria uma exceção prevista em lei, a escuta passa a ser a regra e estará disponivel para uso por promotores da área criminal. O risco é a banalizaçã da escuta. E os vazamentos seletivos que ocorrem ao sabor de interesses nem sempre republicanos.
O MP está treinando um grupo de pessoas escolhidas a dedo para tornar o aparelho operacional já no início do ano.
A garantia é que as escutas serão feitas medidante autorização juidicial, mas essa é uma história que os serviços de inteligencia, seja do Exercito,da Polícia Federal, das secretarias de segurança já contam faz tempo sem convencer a sociedade. (RH)
EVANDRO DEIXA O GOVERNO
O secretário de governo Evandro Melo entregou o cargo ao irmão, o governador José Melo e está se afastando para assumir compromissos fora da política. Reconhecido como elemento técnico, o secretário que sai conduziu a organização do mandato complementar e a organização administrativa do Estado, como coordenador-geral do Comitê Estratégico de Acompanhamento da Gestão (Ceag), do qual saiu em fevereiro deste ano para assumir a Segov.
Evandro começou sua carreira pública na primeira administração de Arthur (1989/92), na saúde municipal, para onde retornou no segundo mandato do tucano e de lá saiu para colaborar com o irmão no governo. Sem as vaidades da política, seu trabalho é centrado na organização e eficiência, quase sempre longe dos holofotes da mídia.
TCE APROVA CONTAS DE ARTHUR
O TCE aprovou ontem as contas do prefeito Arthur Neto referente ao exercício de 2015, apenas oito meses e 13 dias após terem sido protocoladas no tribunal. Por três votos favoráveis e dois contrários, os conselheiros aceitaram a prestação de contas, com ressalva setorizada na questão da transparência e recomendação quanto à redução da dívida consolidada que, no entanto, está dentro do limite de endividamento do município. O conselheiro Mário de Mello ponderou a divergência no colegiado, afirmando que por se tratar de uma análise macro da administração, “não podemos penalizar o gestor por uma falha setorizada, que deve ser cobrada na prestação de contas do gestor da pasta". O secretário responsável, Ulysses Tapajós (Semef) estava presente e elogiou o resultado.
AGENDA DE VOTAÇÃO
O presidente Josué Neto anunciou ontem a agenda de votação da última semana de atividades parlamentares deste ano, antes do recesso legislativo que vai até 31 de janeiro. No dia 20, terça-feira, haverá a votação da LOA, com todas as emendas parlamentares e modificações, no horário regimental da casa. No dia 21, quarta-feira, serão votados os cerca de 21 projetos dos deputados que estarão aptos a entrar na pauta de votação. No encerramento dia 22, quinta-feira, estarão na pauta 11 matérias do Executivo, 2 do MPE e 2 do TJAM. Às 15 horas, com data e horário constitucional, será realizada a eleição da mesa diretora, que será presidida pelo deputado Serafim Correa.
100 ANOS DO MIGUEL
O deputado Serafim Correa anunciou ontem a exposição “100 anos de Miguel Arraes”, organizado pelo seu partido, o PSB, que será aberta na próxima amanhã, dia do aniversário de 100 anos de Arraes, no hall da Assembleia Legislativa.
EMENDA TEVE APOIO DO GOVERNO
O líder do governo David Almeida anunciou a conclusão da emenda ao Orçamento do Estado para 2017, destinando recursos para pagar em janeiro a 3ª parcela do escalonamento do reajuste dos policiais civis e militares, assim como dos servidores da UEA e da PGE. A emenda foi negociada com os representantes das categorias na Assembleia Legislativa, com aval do governador José Melo e preparada pela Casa Civil do governo.
AGRADECIMENTO A BRAGA
Da tribuna da Assembleia, o deputado Dermilson Chagas fez um agradecimento pessoal ao senador Eduardo Braga, relator do Orçamento Geral da União para 2017, que garantiu na lei o pagamento para 77 mil pescadores no Amazonas do seguro-defeso. Chagas lembrou que a conquista é fruto de uma luta intensa, que mobilizou pescadores de todo o país através de suas colônias, sindicatos e associações, em articulações políticas e movimentos de rua.
Referindo-se a Braga, Dermilson afirmou: “É isso que devemos fazer com as políticas públicas: pensar em todos. Olhar para aqueles que estão agoniados com a crise.”
OMAR NÃO DÁ SOSSEGO
O senador Omar Aziz pegou literalmente no pé do Ministro das Minas e Energia, Fernando Coelho Filho. O senador foi ontem ao encontro do ministro e cobrou investimentos de R$ 6 bilhões em Manaus, anunciados ano passado pelo próprio ministério, e que até agora não foram executados.
Omar reclamou que além de sofrer constantes blecautes, os moradores de Manaus e da Região Metropolitana receberam um aumento de 21,57% na conta de luz. "Assim não dá, ministro", disse o senador. O ministro prometeu que vai tomar providências.
VEM AÍ O DIA “D”
O deputado-presidente da Assembleia Legislativa, Josué Neto (PSD), confirmou para a quinta-feira (22) a eleição para a renovação da Mesa Diretora.
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Até lá, a pauta de votações terá que ser limpa pelos parlamentares no plenário Ruy Araujo, antes do recesso natalino. Na terça-feira (20), eles votarão a Lei Orçamentária (LOA) para 2017 e as emendas impositivas destinando recursos à saúde e à educação envolvendo a capital e o interior do Estado.
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Na quarta (21), a pauta enfatizará 21 matérias de autoria dos deputados e na quinta (22) ela será recheada com 15 matérias do Poder Executivo Estadual, além de dois projetos de lei do Ministério Público do Estado (MP-AM) e dois do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM). Regimentalmente, às 15 horas ocorrerá a eleição para a Mesa Diretora da Casa.
CPI DO BARULHO
A CPI da Afeam continua produzindo barulho na Assembleia Legislativa. Para Josué Neto, o processo de instalação da comissão segue o mesmo rito que permeou o advento das CPIs da Telefonia e da Pedofilia em 2013 e 2014. Segundo ele, a Procuradoria Jurídica da Casa já se manifestou sobre a questão, encaminhando-a à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
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Uma das autoras da CPI, a deputada Alessandra Campelo (PMDB) reclama da lentidão do rito de tramitação e dispara ataques contra o procurador–geral da Aleam, Vander Goes, por este não haver liberado até agora o seu parecer sobre a CPI solicitado pela parlamentar há vários dias.
ASSUNTOS: bastidores da política, Grampo, guardião, Manaus, mp-am
Raimundo de Holanda é jornalista de Manaus. Passou pelo "O Jornal", "Jornal do Commercio", "A Notícia", "O Estado do Amazonas" e outros veículos de comunicação do Amazonas. Foi correspondente substituto do "Jornal do Brasil" em meados dos anos 80. Tem formação superior em Gestão Pública. Atualmente escreve a coluna Bastidores no Portal que leva seu nome.