MP-Am humilha em aeroporto mãe de indiciado
Concluído o inquérito policial do caso da morte do engenheiro Flávio Rodrigues - com os indiciamentos de supostos envolvidos - cabia ao Ministério Público, em razão de eventual discordância, requisitar novas diligências, ou então pedir o seu arquivamento ou oferecer a denúncia. Mas o promotor do caso inovou, apropriando-se de forma ‘direta’ da titularidade da ação penal pública, o que é a um só tempo uma usurpação de funções e uma tentativa abusiva de desacreditar o trabalho do delegado, que ao concluir o inquérito com os indiciamentos já conhecidos, considerou encerrada a fase de coleta de provas.
Falta à doutora Leda Nascimento, procuradora chefe do MP-Am, dizer ao promotor afoito que a análise da materialidade e indícios de autoria do crime, ao menos no caso em tela, é privativa do Delegado de Polícia.
Se o promotor quer apurar “crimes conexos”, e já afirmou publicamente sua intenção em coletiva à imprensa, não pode valer-se de instrumento policial fundamentado em indícios de autoria colhidos durante a investigação criminal.
Nem perseguir em aeroportos mãe de indiciado, ainda que com autorização judicial.
E aqui cabe mais uma vez lembrar que todo promotor pode se olhar no espelho e ver refletido o rosto do Procurador da República Deltan Dallagnol, enrolado em investigações viciadas da lavaJato, mas um juiz ou juíza tem que estar acima de vaidades e interesses que não sejam o de honrar a toga, observando sempre a Constituição e evitando que de suas mãos saiam decisões estranhas que ameacem direito a intimidade, a honra e à liberdade de qualquer cidadão.
ASSUNTOS: alejandro valeiko é preso, Amazonas, caso flávio, condomínio passaredo, engenheiro Flávio, Manaus
Raimundo de Holanda é jornalista de Manaus. Passou pelo "O Jornal", "Jornal do Commercio", "A Notícia", "O Estado do Amazonas" e outros veículos de comunicação do Amazonas. Foi correspondente substituto do "Jornal do Brasil" em meados dos anos 80. Tem formação superior em Gestão Pública. Atualmente escreve a coluna Bastidores no Portal que leva seu nome.