A procuradora da República, Marisa Varotto Ferrari, determinou a abertura de inquérito para apurar  "possível desvio de recursos do Sistema Único de Saúde, através de licitações fraudulentas e uso de notas fiscais frias, supostamente praticadas no ano de 2016 pelos gestores do Hospital Pronto Socorro Platão Araújo, José Diniz Filho e Denison Costa, em conluio com a DSG de Moraes  LTDA, representada por Dirlene Moraes. A DSG é uma empresa individual cuja atividade principal  é Comércio varejista de artigos de papelaria.

A procuradora entende que as irregularidades apontadas por meio de representação sigilosa feita ao MPF configuram ato de improbidade administrativa e ilícito penal, O caso deve mobilizar o Núcleo de Combate à Corrupção da Procuradoria da República no Amazonas.  

GUTIERREZ TIRA DA SOMBRA CARTEL NO AMAZONAS

O acordo de leniência da construtora Andrade Gutierrez com o Cade, que resultou na delação da existência de um cartel de empreiteiras para disputar as licitações de construção e de operação da Usina de Belo Monte, lança ‘nuvens negras’ sobre investigações em andamento nos Estados onde foram realizadas grandes obras da Petrobras e Eletrobras. Ontem, o Cade instaurou um inquérito para apurar o esquema delatado sobre Belo Monte, mas dentro do órgão federal que cuida da defesa econômica nacional já correm investigações a respeito da ‘cartelização’ das obras das duas estatais em todo o país. No Amazonas, mais quatro empreiteiras – Odebrecht, OAS, Mendes Júnior e Engevix -, estão citadas na Lava Jato.

A obra do gasoduto Coari-Manaus, que começou com um custo previsto de R$ 2,4 bilhões e foi concluído ao custo total de 4,4 bilhões, é a obra de maior relevância da Petrobras com investigação em andamento. São investigados pelo menos R$ 6 milhões pagos em propinas.

Em relação ao Amazonas, tem ainda o fato de que o acordo entre a Andrade Gutierrez e o Cade foi celebrado em conjunto com a força-tarefa da Lava Jato, e a delação envolve outras obras do cartel, entre elas a Arena da Amazônia e a Ponte Rio Negro.

GARIMPO INVESTIGADO

O deputado Bosco Saraiva requereu ontem a formação de uma comissão de deputados e técnicos ambientais para verificar in loco a situação do garimpo fluvial no leito do rio Madeira, onde segundo ele já existem 600 balsas praticando a garimpagem de ouro com dragas. Bosco pediu à presidência da Assembleia a indicação da comissão e a solicitação de proteção ‘adequada’ aos parlamentes e técnicos, formada por policiais militares e sob o comando de oficiais preparados para ações que envolvam grande perigo.

GILMAR é  =  A LEWANDOWSKI

Pressionados por suas posições políticas diante dos últimos acontecimentos no país, os ministros do STF Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes chegaram ontem ao extremo de um bate boca, trocando acusações sobre comportamentos ‘inusitados’, que no jargão jurídico significa agir ‘sem impessoalidade’, como manda o figurino dos magistrados. Conforme registrou a grande mídia, no clímax da discussão, Lewandowski e Mendes foram para o cara a cara: "Basta ver o que vossa excelência fez no Senado", disse Gilmar. "Basta ver o que vossa excelência faz diariamente nos jornais", respondeu Lewandowski.

AMAZONINO APAGA A VELINHA

O velho cacique Amazonino Mendes fez aniversário ontem, completando 77 anos de idade. Foi lembrado em pronunciamento do deputado Wanderley Dallas, que lhe fez uma homenagem destacando o seu perfil político como um homem que, vindo do interior para estudar na capital, aqui fez sua carreira profissional e política, contribuindo muito com o desenvolvimento do Amazonas, tendo uma história de realizações como prefeito de Manaus, governador e senador da República.  

SOS MADEIRA

Atendendo a proposta do deputado Bosco Saraiva (PSDB), um grupo de parlamentares da Assembleia Legislativa do Amazonas visitará um garimpo ilegal situado nas proximidades da comunidade Santa Rosa, em Novo Aripuanã, para verificar in loco a dimensão da poluição ambiental causada ao Rio Madeira.

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Além de Bosco, os deputados Orlando Cidade (PTN) e Luiz Castro (Rede) confessaram apreensão com a situação em razão da presença de mais de 800 balsas, carregadas de dragas e mercúrio, realizando extração ilegal de ouro.

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“Estão prospectando ouro nas partes mais fundas do rio, dentro de Novo Aripuanã. Os danos ambientais poderão ser terríveis ao Madeira”, declarou Bosco à coluna.

TRANSPORTE ESCOLAR

Com o apoio de vários colegas parlamentares, dentre os quais Dermilson Chagas (PEN) e Alessandra Campêlo (PMDB), o deputado Belarmino Lins (Pros) encaminhou Moção de Apelo ao governador José Melo (Pros) pedindo a revisão dos critérios que norteiam o serviço de transporte escolar no interior do Estado.

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A intenção é acabar com o atual processo licitatório e devolver a cada prefeito a prerrogativa de administrar o serviço por meio de convênio direto com o governo.

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Para Alessandra, a moção é positiva e põe fim a um processo espúrio de irregularidades envolvendo a questão, em prejuízo de centenas de jovens e crianças em diversas regiões do Estado.

IDEIA REPERCUTE

Vários deputados repercutiram ontem a proposta do secretário de Segurança, Sérgio Fontes, sobre o fim do uso de dinheiro como forma de reduzir em 50% o número de assaltos a ônibus em Manaus.

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Para alguns parlamentares, a utilização de cartões passafacil, passe estudantil e passe livre é medida correta para aplacar a onda de assaltos nos transportes coletivos. Mas, eles se dizem preocupados com a diminuição de empregos na cidade a partir da extinção da figura do cobrador nos coletivos urbanos.