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Nova ameaça à liberdade de expressão


Por Raimundo de Holanda

28/01/2025 21h50 — em
Bastidores da Política


  • Viver em uma democracia tem consequências. É conviver com o dissenso. A própria expressão "discurso de ódio" precisa de outro conceito, de outra avaliação.
  • Afinal, que democracia é essa, onde a maior preocupação das autoridades é calar a população?
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O governo Lula não quer apenas enquadrar as plataformas digitais com o "dever de precaução". Seu intuito é atacar a liberdade de expressão e fugir da responsabilidade por uma censura imposta ao público em geral, com limitações para se expressar livremente.

É óbvio que num ambiente de liberdade sempre haverá excessos, mas como medi-los ?

O "dever de precaução", embutido no projeto que visa regulamentar as plataformas digitais, transfere para as redes a responsabilidade pela censura de publicações que contenham  potencial lesivo a terceiros. Mas, de novo, como medir essa extensão, esse dano? É tudo muito relativo.

A própria "expressão fake news" é utilizada por autoridades - que não honram o cargo que ocupam e cometem delitos -  para se defender de denúncias apuradas, comprovadas.

Se o "dever de precaução" explicita a necessidade de medidas antecipadas,  as redes sociais vão ter que contratar videntes, que avaliarão postagens futuras e farão juízo de valor de  texto ou vídeo que ainda não foram publicados. 

Essa censura antecipada é um atentado à democracia, ao que os governantes enchem a boca para chamar de "estado de direito". Mas que estado de direito vivemos atualmente?

Viver em uma  democracia tem  consequências. É conviver com o dissenso. A própria expressão "discurso de ódio"  precisa de outro conceito, de outra avaliação. 

Afinal, que democracia é essa, onde a maior preocupação das autoridades é calar a população?

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ASSUNTOS: Brasil, censura, discurso de ódio, dissenso, Liberdade de Expressão

Raimundo de Holanda é jornalista de Manaus. Passou pelo "O Jornal", "Jornal do Commercio", "A Notícia", "O Estado do Amazonas" e outros veículos de comunicação do Amazonas. Foi correspondente substituto do "Jornal do Brasil" em meados dos anos 80. Tem formação superior em Gestão Pública. Atualmente escreve a coluna Bastidores no Portal que leva seu nome.