O preço da liberdade para fumar um baseado
- A intenção dos cinco ministros do STF que votaram pela descriminalização do porte da maconha para uso pessoal - estão divididos entre a quantidade - discutem 20 gramas, 60 e até 100 gramas - é a melhor possível para um País que não sabe o que fazer com o número de jovens viciados levados para os presídios como traficantes. O problema é que erraram no atacado...
Nenhum dos ministros votou preocupado como a maconha é vendida e alguns fizeram questão de afirmar que não estavam legalizando o comércio, mas o consumo moderado.
Ora, não é difícil concluir que o maior beneficiário é o ‘mercado não oficial’ de drogas - desculpem o eufemismo - para não dizer as organizações criminosas. Desculpem outra vez, não me contive…
Se alguém perguntar se sou “jurista” para validar essa conclusão, digo que não, mas ela é tão óbvia que não admiti-la é desconhecer o Brasil anônimo, a periferia das grandes cidades onde o governo e suas instituições não chegam e onde milhares de brasileiros só conhecem uma autoridade: o chefe do tráfico.
Em bom momento o ministro André Mendonça pediu vista, mas o placar está 5 a 1. O caso volta a pauta do Supremo em 90 dias. É o tempo para pensar no impacto da descriminalização sem definir quem vende, ou se haverá um órgão regulador e de quem é a competência para criá-lo. Do contrário, será tiro no pé, com as “bocas de fumo” faturando alto e o “comércio ilegal de drogas”agradecendo.
OBS: Votaram até aqui pela descriminalização: Gilmar Mendes, Edson Fachin, Luis Roberto Barroso, Rosa Weber e Alexandre de Moraes. Contra: Cristiano Zanin. Ainda não votaram: Kassio Nunes Marques, Dias Toffolli, Luiz Fux, André Mendonça e Cármem Lúcia.
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Raimundo de Holanda é jornalista de Manaus. Passou pelo "O Jornal", "Jornal do Commercio", "A Notícia", "O Estado do Amazonas" e outros veículos de comunicação do Amazonas. Foi correspondente substituto do "Jornal do Brasil" em meados dos anos 80. Tem formação superior em Gestão Pública. Atualmente escreve a coluna Bastidores no Portal que leva seu nome.